Deputada Ana Paula Lima recebeu o Prêmio Neide Castanho. Foto: Thiago Coelho
Parlamentares, autoridades do Executivo e do Judiciário, além de ativistas da luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, afirmaram nesta terça-feira (14/5) que, apesar dos avanços nas últimas décadas, o Brasil precisa investir muito mais para garantir proteção integral aos brasileiros e brasileiras menores de idade no País. As reflexões ocorreram durante sessão solene realizada na Câmara em Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio. Durante o encontro, de iniciativa das deputadas Ana Paula Lima (PT-SC) e Maria do Rosário (PT-RS), também foi entregue o Prêmio Neide Castanha, a defensores dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.
Em um plenário repleto de crianças, adolescentes e ativistas da luta contra o abuso e a exploração sexual, a deputada Ana Paula Lima – que também é Secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara – iniciou os discursos falando sobre os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Ela citou que, apenas entre os meses de janeiro a abril de 2023, a Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tomou conhecimento de cerca de 9,5 mil denúncias de abuso ou violência sexuais contra crianças e adolescentes.
“E esses números que devem nos envergonhar são apenas a ponta do iceberg. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que apenas 7 entre 100 casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes são denunciados. Isso acontece porque as vítimas são tão crianças que nem entendem o abuso, ou as que entendem têm medo de denunciar porque são ameaçadas”, lamentou a petista.
Educação Sexual
A representante do Unicef no Brasil Ana Carolina Fonseca defendeu que uma das formas mais eficazes de se combater esse tipo de abuso e violência é disseminando informação para que as próprias crianças e adolescentes saibam identificar os crimes.
“70% dos casos de abuso e violência acontecem em casa. Temos como desafio fortalecer o acesso, principalmente às crianças, de informação sobre seu próprio corpo, para que elas saibam identificar possíveis violações. É preciso avançar ainda mais na legislação, onde é possível, para proteger as nossas crianças e adolescentes”, defendeu.
A adolescente Raíssa Rodrigues, do Comitê de Participação dos Adolescentes, destacou que a falta de informação também é uma forma de violência. “É importante que a informação chegue às crianças e adolescentes, para eles terem como denunciar se abusos e violência vierem a acontecer”, disse.
Deputadas Ana Paula e Adriana Accorsi durante as homenagens. Foto: Thiago Coelho
Governo Lula
A representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Marta Volpi elencou algumas ações que já foram desenvolvidas pelo governo Lula sobre este tema. “A recriação da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi um marco importante da retomada de políticas públicas. O ministério adotou ainda ações como a reestruturação do formulário de registro do Disque 100 (para identificar abusos e violências), a equipagem de conselhos tutelares e dos Centros de Atendimento Integrado, a implantação das Escolas de Conselho e a Renovação do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência contra Crianças e Adolescentes”, enumerou.
Compromisso de luta
Em seus respectivos pronunciamentos, as deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e Ana Paula Lima reforçaram o compromisso na luta contra os abusos e a violência sexual voltados a crianças e adolescentes.
“Essa é a luta da minha vida. Decidi ser delegada de polícia aos 8 anos para proteger as crianças e adolescentes da minha cidade. É uma grande honra estar aqui nesse momento e saber que o 18 de Maio voltou. Escolas, igrejas e a comunidade estão debatendo sobre como proteger as crianças e adolescentes do abuso e violência sexual. O caminho é longo, mas vamos conseguir avançar na proteção desses brasileiros e brasileiras”, salientou.
Já a Secretária da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara, Ana Paula Lima, ressaltou o que a Casa Legislativa tem feito para colocar esse problema em evidência.
“Temos debatido esse tema nesta Casa, com apoio de 4 Frentes Parlamentares, seja em audiências públicas em várias comissões, além de acompanharmos a tramitação de mais de 100 proposições no parlamento (sobre este tema). Conclamamos a toda sociedade e esta Casa a enfrentarmos esse problema”, disse Ana Paula Lima.
Também discursaram em defesa da proteção de crianças e adolescentes as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Juliana Cardoso (PT-SP), além do deputado Reimont (PT-RJ).
Pela sociedade civil, também participaram representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Prêmio e Ato Público
Em um segundo momento da sessão solene, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes entregou o Prêmio Neide Castanha a várias instituições e pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. A estatueta é inspirada em uma arte cedida pelo recém-falecido cartunista Ziraldo.
O nome da premiação, que está na 13ª edição, homenageia a assistente social Neide Castanho, falecida em 2010, que dedicou grande parte da sua vida na luta contra o abuso e violência contra crianças e adolescentes. Entre outras ações, Castanho participou do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A deputada Ana Paula Lima foi agraciada com o prêmio na categoria “Ação Parlamentar”. Já a deputada Delegada Adriana Accorsi também recebeu a estatueta na categoria “Homenagem Especial”, pelo seu trabalho histórico em defesa das crianças e adolescentes.
Após a sessão solene, parlamentares e ativistas, além de dezenas de crianças, acompanhadas de um grupo de percussão formado por crianças e adolescentes da ONG ASCABUM – que atende menores entre 6 e 17 anos –, se dirigiram ao gramado do Congresso onde fizeram um plantio simbólico das flores da campanha “Faça Bonito, protegemos nossas crianças e adolescentes”.
Crianças e adolescentes em frente ao Congresso Nacional. Foto: Thiago Coelho
Héber Carvalho
