O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de Conversão (PLV 11/2015) à Medida Provisória (MP 675/2015) que altera a tributação de bancos e instituições financeiras. A relatora do projeto no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), enfrentou gritaria da oposição que começou muito antes de a proposta chegar ao plenário para a apreciação final, especialmente do DEM (José Agripino Maia – RN) e do PSDB (José Serra – SP).O texto original recebeu 193 emendas. A relatora acatou quatro.
“Concordo que essa é uma tributação tímida para o setor financeiro. Mas foi muito difícil conseguir aprovar o texto original”, disse Gleisi, lembrando que foi necessário fazer a mediação dos interesses da Casa para que a MP não perdesse a validade, o que aconteceria no próximo dia 18, caso não houvesse votação.
Para assegurar a construção de um acordo entre parlamentares de todos os partidos, ainda na Comissão Especial, Gleisi manteve a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sugerida pelo Executivo em 20%. Atualmente, a taxação é de 15%. Para as cooperativas de crédito, manteve-se um aumento menor, para 17%. As alterações promovidas na Câmara dos Deputados não alteraram a intenção original da MP.
O texto também limita a validade dos aumentos para até dezembro de 2018. Após esse prazo, a alíquota volta ao patamar de 15%. O governo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016 e atingir o teto de R$ 4 bilhões, em 2017. As novas regras valem a partir de em 1º de setembro. Para cooperativas, o aumento começa a valer a partir de 1º de outubro deste ano, com a mesma data final.
Informações do PT no Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
