Daily Archives: 15/09/2015

By | 15/09/2015

Em sessão reservada, Pascowitch afirma não haver ilícitos em fundos de pensão

O empresário Milton Pascowitch, acusado de intermediar pagamento de propina de empresas contratadas pela Petrobras, segundo investigações da Operação Lava Jato, foi ouvido nesta terça-feira (15) na Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Fundos de Pensão. Pascowitch afirmou...

By | 15/09/2015

Senado aprova aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de Conversão (PLV 11/2015) à Medida Provisória (MP 675/2015) que altera a tributação de bancos e instituições financeiras. A relatora do projeto no Senado, Gleisi Hoffmann (PT-PR), enfrentou gritaria...

By | 15/09/2015

Debate sobre descriminalização da maconha gera polêmica entre especialistas

Em meio a muita polêmica, especialistas das áreas do Direito e da Saúde divergiram sobre as vantagens e desvantagens da descriminalização do uso e posse da maconha para consumo próprio. A polêmica aconteceu nesta terça-feira (15), durante debate na...

By | 15/09/2015

Lula move queixa-crime contra calúnias de historiador na TV Cultura

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram nesta terça-feira (15) com queixa-crime contra o historiador Marco Antonio Villa, por conta de afirmações caluniosas proferidas por ele na edição de 20 de julho do Jornal da Cultura...

By | 15/09/2015

Base tem missão de dialogar para aprovar ajustes, diz Líder Guimarães

Os líderes da base aliada do governo se reuniram com ministros e a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (15), para debater sobre as medidas de ajustes anunciadas na segunda-feira (14) pelo governo federal. Segundo o líder do governo na...

By | 15/09/2015

Fontana analisa que parte da oposição age com irresponsabilidade e tenta convulsionar o Brasil

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rechaçou, em discurso na Tribuna nesta terça-feira (15), o posicionamento de parte da oposição que “está ultrapassando” todos os limites da razoabilidade ao adotar uma postura golpista. “Flerta com a ideia do golpe dia...

By | 15/09/2015

Wadih questiona atuação política da PF e critica delegado que pediu investigação de Lula

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), o deputado Wadih Damous (PT-RJ) se disse preocupado com “segmentos da Polícia Federal que passam a se comportar como polícia política” e criticou duramente o pedido de um delegado da...

By | 15/09/2015

Congresso promulga emenda que inclui transporte na lista de direitos sociais

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer,...

By | 15/09/2015

Comissão Especial da Reforma Tributária debate PEC sobre o tema, apresentada em 2007

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By | 15/09/2015

Governo marca para outubro leilões de hidrelétricas em cinco estados

O Ministério de Minas e Energia anunciou para o dia 30 de outubro a data do leilão para licitação de concessões de usinas hidrelétricas antigas. Os detalhes do leilão foram publicados no Diário Oficial da União de segunda-feira (14)....