A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, afirmou na tribuna, nesta terça-feira (24) que está trabalhando de forma muito forte pela derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas de incentivo ao setor cultural brasileiro. Os vetos estão na pauta da reunião do Congresso Nacional da próxima quinta-feira (26).
“Nós, da Comissão de Cultura, vamos trabalhar para que a cultura do País continue enchendo a alma do povo e, mais do que isso, fomentando a economia do País. Não é só fazer cultura pela cultura, é transformar a vida das pessoas, permitindo que tenham renda, prazer em viver fazendo trabalhos criativos, trabalhos que enchem a vida de crianças, de jovens, de adolescentes, de idosos, de pessoas que dedicam a vida inteira a criar, produzir e estabelecer identidade no Brasil”, reiterou a deputada Rosa Neide.
A Lei Paulo Gustavo tem um fomento destinado a todos os municípios brasileiros e a Lei Aldir Blanc 2 tem um orçamento que ficará perene. “Todos os anos, as secretarias municipais e estaduais de Cultura terão como planejar as suas ações. Nós teremos editais em todo o País. Nós teremos envolvimento da população. Nós teremos recursos chegando a todos e todas que nunca tiveram acesso”, argumentou a presidenta da Comissão de Cultura.
Em favor da derruba dos vetos, Rosa Neide frisou que as leis para favorecer a cultura não é uma questão de direita, de esquerda nem de centro: “É do interesse da população brasileira. Então, convido o Congresso Nacional a dizer não ao veto, a derrubar o veto, para que o nosso povo tenha os direitos necessários que a política da cultura oferece”.
Seminário de Cultura
A presidenta da Comissão de Cultura convidou ainda os parlamentares para participarem do seminário que o colegiado realiza amanhã para discutir a cultura brasileira. O evento acontece às 13h30, no plenário 10. A deputada explicou que uma das discussões é sobre a atual conferência para a qual o governo federal chama o País, num ano eleitoral, com dificuldades de discutir nos municípios, nos estados e, depois, fazer uma grande articulação nacional.
O seminário, explicou, vai indicar os pontos principais das discussões nacionais. “Teremos aqui gestores de cultura, aqueles que fazem cultura e aqueles que são nacionalmente responsáveis pelas discussões que nós mais precisamos neste momento”, afirmou. Ela acrescentou que esse primeiro seminário irá contribuir na construção de proposições para a cultura brasileira e os avanços que precisam ser produzidos.
Para a Mesa 1, com o tema “Esperançar: Cultura e Reconstrução” foram convidados, entre outros: Fabrício Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; Ana Cristina Castro, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das capitais e Municípios; e Fabiano Piúba, presidente do Fórum Nordeste, além do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira.
Para a Mesa 2, que discutirá a cultura em estado de Conferência são convidados, entre outros: Maria Mariguella, gestora cultural e vereadora de Salvador pelo PT; Manoel Rangel, cineasta ex-diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e Clarice Calixto, doutora em Direito e professora de Direito da Cultura.
O evento terá transmissão ao vivo pelo Facebook @ptnacamara .
Vânia Rodrigues