A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticaram na tribuna, nesta terça-feira (22), a decisão do Ministério da Educação de não divulgar microdados importantes para avaliação da educação brasileira. Os parlamentares apresentaram requerimento ao MEC em que solicitam algumas informações divulgadas na mídia nacional sobre as motivações do ministério em negar os microdados. “Há uma explicação divulgada de que não se pode expor dados pessoais devido à nova legislação de segurança de informações, que esta Casa aprovou. Entretanto, o que está sendo negado e o que não está sendo publicizado são informações fundamentais para a construção de políticas públicas. Parece uma censura a alguns dados educacionais”, denunciou Rosa Neide.
A deputada afirmou que ninguém constrói política pública sem conhecer dados, sem ter informações. “E a medida do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), neste momento, tende a impossibilitar a produção de pesquisas de políticas educacionais, principalmente no que diz respeito aos impactos da pandemia para alunos e professores brasileiros”, argumentou. “Nós temos que fazer comparativos: quantos foram matriculados; quantos deixaram de matricular-se; e qual era o parâmetro anterior. Então, parece que há um corte entre os governos anteriores e o atual governo”, frisou.
Professora Rosa Neide. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados-Arquivo
Transparência
Ao defender a necessidade de divulgação dos microdados, Merlong Solano afirmou que o governo Bolsonaro já está na história como o governo das fake news, da mentira. “Também está entrando fortemente na história como o governo da falta de transparência, da sonegação de informações e da censura”, enfatizou ao acrescentar que são muitas as ocorrências nesse sentido, como o apagão de dados da pandemia no Ministério da Saúde. “Os sistemas do ministério simplesmente caíram e demoraram muitos dias para voltar a funcionar, deixando as autoridades da saúde e a própria sociedade às escuras quanto ao andamento dessa grave pandemia que já vitimou mais de 640 mil brasileiros e brasileiras”, lamentou.
E agora, continuou o deputado, o MEC, na área da educação, através do Inep, sonega informações sobre o Enem 2020 e acerca do censo escolar de 2021. “Publicaram apenas no último dia 18 dados agregados, sonegando microdados que são essenciais para análises qualitativas quanto às inúmeras diferenças que existem dentro do sistema educacional, como as relativas às áreas em que se situam as escolas, à faixa de renda, à cor, ao sexo dos estudantes”, afirmou Merlong Solano.
Na avaliação do deputado, parece que o governo não quer permitir que a sociedade educadora do Brasil e que a sociedade como um todo saibam o que está acontecendo com a educação brasileira. “Nós todos sabemos os graves problemas que ela atravessa, desde antes da pandemia, e que foram agravados pelo efeito da pandemia”.
Deputado Merlong Solano. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados-Arquivo
Vânia Rodrigues
