Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC 39/11) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo...
O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Nilto Tatto (SP), alertou para os riscos ambientais, de ocupação desordenada da costa brasileira e de privatização das praias do País em consequência das mudanças previstas na proposta de emenda...
O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta terça-feira (22), mandado de segurança com pedido liminar, no STF, indicando a inércia do Tribunal de Contas da União (TCU) ao não analisar as propostas de fiscalização e controle (PFCs números 55 e...
O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) apresentou, nesta terça-feira (22), o relatório sobre o impacto orçamentário e financeiro da proposta sobre o piso salarial de profissionais da área de enfermagem (PL 2564/20) ao grupo de trabalho que analisa o tema....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.723/2019, que modifica regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. Aprovado, o texto segue para o Plenário...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Merlong Solano (PT-PI) criticaram na tribuna, nesta terça-feira (22), a decisão do Ministério da Educação de não divulgar microdados importantes para avaliação da educação brasileira. Os parlamentares apresentaram requerimento ao...
O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou em plenário, nesta terça-feira (22), estudo realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revela que, por ano, 2 milhões e 700 mil pessoas morrem por doenças vinculadas ao mundo do trabalho. Isso...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (22), para fazer um alerta sobre os riscos da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 39/2011), que trata da transferência de terrenos de marinha para...
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou que a precarização do trabalho e a retirada de direitos, além de o aumento da geração de emprego e renda no País, são temas essenciais para...
Líderes das bancadas da Minoria e da Oposição, em conjunto com as lideranças partidárias do PT, PSB, Psol, PC do B, PDT e Rede acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU), nesta terça-feira (22). Os parlamentares querem uma...