Lideranças indígenas e parlamentares de Oposição denunciaram da tribuna da Câmara dos Deputados durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (19 de Abril), os retrocessos praticados e apoiados pelo governo Bolsonaro, e seus aliados, contra os povos originários do País. Entre eles, a paralisação da política de demarcação de terras indígenas e a tramitação de projetos de lei no Congresso que liberam a mineração nesses territórios (PL 191/2020) e que dificultam o seu reconhecimento, como no caso da proposta do Marco Temporal (PL 490/2007).
Após o início da Sessão Solene, que começou com a exibição de um vídeo com o Hino Nacional Brasileiro sendo interpretado por uma cantora indígena na língua Tikuna e acompanhado pela Orquestra Filarmônica de Manaus, várias lideranças indígenas e parlamentares discursaram sobre a situação atual dos povos originários do País. Primeira a discursar no evento, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no parlamento brasileiro, ressaltou que a data de hoje não é para comemorações, mas sim, para reflexão sobre a luta por direitos.
“Temos que utilizar essa data não para comemorar, mas para reivindicar os direitos dos povos indígenas. Em todo o País a data de hoje é lembrada, principalmente nas escolas, enquanto os povos indígenas têm sido desrespeitados em seus direitos constitucionais. Somos 305 povos de diferentes culturas, falamos 170 línguas e vivemos em 13% dos territórios sendo responsáveis pela sua preservação ambiental. Não queremos ver esses territórios invadidos ou desmatados”, afirmou.
Deputada Erika Kokay. Foto: Lula Marques
Requerente da Sessão Solene ao lado de Joenia Wapichana e outras parlamentares, a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que no Dia dos Povos Indígenas é preciso fortalecer a resistência contra os projetos que tramitam no Congresso que atentam contra os direitos constitucionais dos povos originários.
“Recentemente tivemos na Esplanada milhares de indígenas que em marcha afirmaram que não vão permitir retrocessos nas conquistas obtidas pelos povos originários na Constituição Federal, no momento em que nunca tivemos tantas ameaças aos direitos dos povos indígenas. Não permitiremos que a atual constituição seja rasgada, com a aprovação do PL 490, que institui o Marco Temporal, nem como o PL 191, que libera a mineração em terras indígenas”, prometeu a petista.
Invasão do garimpo
Durante a reunião, o líder Yanomami e representante da Associação Hutukana, Júnior Yanomami, denunciou a violência a qual seu povo tem sido submetido e que reflete a realidade vivida pela maior parte dos povos indígenas do País. “Vivemos ameaçados por este governo com projetos que permitem a invasão de nossas terras pelos garimpos, destruindo a floresta, nossos rios e a nossa espiritualidade. Estou aqui para reclamar ao senhores que a terra Yanomami está ‘sangrando’, sem proteção, e queremos que se cumpra a Constituição. Nossas crianças estão morrendo contaminadas com mercúrio e nossas mulheres estão sendo estupradas por garimpeiros”, relatou.
Recentemente, a Associação Hutukuna – que representa o povo Yanomami – apresentou um relatório denunciando vários casos de abuso sexual de crianças e mulheres usando como “arma” o oferecimento de alimento para saciar a fome, além da oferta de bebidas alcoólicas.
O representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Antônio Oliveira disse que o aumento dos conflitos em terras indígenas é culpa “da ganância do capital sobre as riquezas existentes nas terras indígenas”, estimuladas por proposições em tramitação no Congresso”.
Petistas criticam ataques aos direitos indígenas
Deputado Célio Moura. Foto: Gabriel Paiva
Ao discursar representando a Bancada do PT, o deputado Célio Moura (TO) também observou que na história recente do País os povos indígenas nunca foram tão agredidos como na atual legislatura.
“Esse parlamento voltou as costas aos povos originários ao tentar liberar a autorização da mineração em terras indígenas, tentando legalizar a atividade ilegal que já existe. Essa proposta é um subterfúgio para acabar com os territórios indígenas, que salvam nossas florestas e nossas aguas”, afirmou.
Deputada Rosa Neide. Foto: Gabriel Paiva
Pela Liderança da Oposição, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) enalteceu a presença da deputada Joenia Wapichana como representante dos povos indígenas no Congresso, ao dizer que a presença dela no parlamento inspira a luta pelos direitos dos povos originários.
Ao ressaltar que a Bancada da Oposição na Câmara está unida na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, Rosa Neide também deu seu testemunho pessoal dos valores que aprende sempre que visita alguma das 47 etnias que vivem em seu estado. “Quando estou entre eles é um grande aprendizado, porque me mostram como avançar no processo civilizatório no respeito à própria cultura, aos mais velhos e à própria ancestralidade”, explicou Rosa Neide.
Deputado João Daniel. Foto: Gabriel Paiva
Já o deputado João Daniel (PT-SE), ao se manifestar em nome da Liderança da Minoria, também manifestou solidariedade à luta dos povos indígenas pela manutenção de seus direitos. “Quero empenhar a minha solidariedade, o meu compromisso e o meu respeito aos povos indígenas. Não haverá justiça sem o atendimento total das reivindicações dos povos originários, como a demarcação de suas terras e o respeito a sua cultura e história”, afirmou.
Além das deputadas proponentes da Sessão Solene – Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vivi Reis (PSOL-PA) – discursaram ainda na solenidade os deputados petistas Marcon (RS), Airton Faleiro (PA), Leo de Brito (AC), Nilto Tatto (SP), Paulo Teixeira (SP) e Maria do Rosário (RS).
Também se manifestaram na tribuna da Câmara o vice-presidente do Conselho Indígena de Roraima, Enock Taurepang; de representantes dos Povos Gavião, Maria Diva Gavião; e do Povo Kanela, Bruno Kanela; e da representante do Instituto Socioambiental (ISA) Juliana Batista.
Héber Carvalho
