Lideranças indígenas e parlamentares de Oposição denunciaram da tribuna da Câmara dos Deputados durante a Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado nesta terça-feira (19 de Abril), os retrocessos praticados e apoiados pelo governo Bolsonaro, e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou, nesta quinta-feira (9), o posicionamento contrário ao marco temporal, tese que afeta os direitos indígenas por limitar a garantia de posse da terra. O caso está em debate na Corte por...
Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da...
Na retomada dos trabalhos da CPI da Funai/Incra, nesta quarta-feira (8) na Câmara, a bancada ruralista tentou novamente votar requerimentos de quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de diversas entidades ligadas às causas indígenas, quilombolas e ambientais. Na...