Titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou projeto de lei (PL 10.414/18) que autorizada a criação, pelo Ministério da Educação (MEC), do Programa de Intercâmbio para o Ensino Médio (PIEM). O objetivo é propiciar a formação e capacitação de alunos da rede pública, em qualquer ano do Ensino Médio, em instituições de ensino e centros de pesquisa no exterior, a título de intercâmbio educacional. A intenção é também atrair para o Brasil jovens talentos e estudantes estrangeiros de elevada qualificação, em áreas de conhecimento definidas como prioritárias.
De acordo com a proposta, as ações empreendidas no âmbito do PIEM serão complementares às atividades de cooperação internacional e de concessão de bolsas no exterior desenvolvidas pelo MEC, e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Rejane Dias justifica que o mercado de trabalho apresenta demandas para a inserção de trabalhadores que demonstrem habilidades em língua estrangeira. “A língua estrangeira tornou-se obrigatória com a reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e os profissionais que dominam um segundo idioma passam a ter uma qualificação técnica extra que pode resultar em ganhos salariais e novas oportunidades de emprego”, destaca a parlamentar.
Rejane Dias propõe que para a execução do PIEM sejam firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, com órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com entidades privadas.
Postos de trabalho – “O atual crescimento econômico dos estados, aqui ressalto o caso do estado do Piauí por conhecimento de causa, tem produzido um aumento de postos de trabalho para os cidadãos, gerando oportunidades de emprego e renda para todos, principalmente para os mais qualificados e para aqueles que sabem se comunicar em uma segunda ou terceira Língua”, afirma a parlamentar. “O programa proposto permitirá ao jovem estudante ampliar seus horizontes e as possibilidades de empregabilidade, diferenciando seu currículo, inclusive pelo novo posicionamento do estado do Piauí no cenário nacional e mundial”, completa.
Rejane Dias destaca, ainda, que ao enviar seus estudantes para outros países, os governos estaduais ou mesmo o governo federal, por intermédio de suas respectivas instituições de ensino, estarão fortalecendo a política educacional, criando oportunidades de novos acordos e parcerias que venham a beneficiar os estudantes brasileiros do ensino médio.
Objetivos – Este programa tem como objetivo principal a realização de intercâmbio internacional, com escolas públicas de ensino em países que tenham como língua pátria o idioma inglês, espanhol ou outras línguas, com duração de um semestre letivo, buscando desenvolver nos alunos do Ensino Médio da rede estadual de educação competências e habilidades. A ideia é que o programa permita uma aplicação prática do conhecimento adquirido, aumentando a chance de empregabilidade dos jovens; possibilite o acesso a informações, a outras culturas e a grupos sociais diversificados; permita aperfeiçoar os idiomas inglês, espanhol e outros, possibilitando a comunicação nesses idiomas, observada a área de atuação pretendida; proporcione amadurecimento, independência, formação crítica e autoconfiança.
Competências – Segundo a deputada Rejane Dias, as competências que se deseja ver desenvolvidas e/ou aprimoradas nos alunos por meio das ações de intercâmbio coordenadas pelas Secretarias de Educação dos estados têm, além dos aspectos técnicos estabelecidos, a preocupação com a formação do ser humano emancipado, que se reconhece como “cidadão do mundo” (mas com “raízes” brasileiras), preparado para o exercício de uma cidadania ativa e solidária.
“Considerando o exposto e as concepções de qualificação profissional consagrada pela LDB, em sintonia com as diretrizes curriculares nacionais, observando seus princípios, critérios e definições de competências profissionais, o Governo Brasileiro estará desenvolvendo de forma inovadora e motivadora, a exemplo dos estados do Piauí, Pernambuco e outros, o atendimento real das demandas de nossa sociedade, bem como incluirá, de maneira sistemática e efetiva, cidadãos brasileiros com menor poder aquisitivo, dando-lhes condições de ampliar as oportunidades no mercado de trabalho e exercício da cidadania num mundo globalizado”, conclui.
