A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher.
De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria da Penha (Nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma vez constatada a violência doméstica e familiar contra a mulher, o juiz poderá determinar, de imediato, acompanhamento psicossocial para o agressor, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
“O nosso propósito é provocar uma mudança de comportamento no agressor a fim de evitar a reincidência de violência doméstica”, justifica a parlamentar.
“O auxílio poderá ser personalizado, pautado pela história de vida de cada um, com foco na ressocialização, e em grupos de apoio, para trocas de experiência”, acrescenta a deputada.
Todas as atividades deverão ser realizadas por profissionais capacitados. Segundo Rejane Dias, o objetivo da proposta é fazer com que os agressores reflitam, compreendam e assumam a responsabilidade sobre seus atos, evitando a reincidência.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
