A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 2688/2020), de autoria da deputada Erika Kokay (DF) e outros, que estabelece medidas excepcionais de proteção à mulher. A proposta altera a Lei...
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei (PL 3878/20), que dispõe sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência pelo Sistema Nacional de Emprego. Pela...
O encontro histórico entre dois grandes líderes mundiais, Papa Francisco e o ex-presidente Lula nesta quinta-feira (13), no Vaticano, foi destacado em plenário pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Com as fotos do Papa abençoando Lula em mãos, o deputado...
O encontro histórico entre dois grandes líderes mundiais, Papa Francisco e o ex-presidente Lula nesta quinta-feira (13), no Vaticano, foi destacado em plenário pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). Com as fotos do Papa abençoando Lula em mãos, o deputado...
A deputada Rejane Dias (PT-PI) apresentou nesta semana projeto de lei (PL 788/15) com o intuito de provocar mudança de comportamento em homens que praticam violência contra a mulher. De acordo com a proposta, que altera a Lei Maria...
Promulgada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 478/10), que ficou conhecida como PEC das Domésticas e virou a Emenda Constitucional 72, estendeu ao empregado doméstico direitos assegurados aos demais trabalhadores....
Numa iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros parlamentares, a Câmara realiza sessão solene na próxima terça-feira (29), às 10h, em homenagem ao Dia Nacional da Empregada Doméstica. Gizele Benitz