A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou em plenário, nesta quarta-feira (15), um breve resumo sobre a sua gestão à frente ao colegiado. “Este ano de 2021 foi um dos mais desafiadores da minha vida. Foi quando o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, me confiou a missão de representar, nesta Casa, milhares de pessoas que sempre estiveram à margem da atenção e justiça social, mas também das políticas públicas”.
A missão, segundo a parlamentar, a deixou muito obstinada e emocionada. “A inclusão das pessoas com deficiência para mim sempre foi uma luta de uma vida inteira. Sou mãe de uma mocinha, a Daniele, que tem deficiência. Tenho também um trabalho voltado à inclusão, ao respeito e à cidadania das pessoas com deficiência e comungo, portanto, todos os dias com esse desafio”, citou.
Na avaliação da deputada Rejane, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência é um dos principais colegiados da Câmara, pois ele amplia a presença de 42 milhões de brasileiros e brasileiras dentro desta Casa. “E quando assumi este desafio, prometi a mim mesma que faria o melhor, e acredito que fizemos. É uma sensação do dever cumprido. Mas também foi um ano extremamente desafiador e de muito trabalho. Aprovamos quase 60 projetos de lei, recorde de aprovação, desde 2016, quando esta comissão foi criada aqui na Câmara”, informou.
Entre as propostas aprovadas, Rejane Dias destacou o projeto de lei que assegura a cidadãos com transtornos de aprendizagem e déficit de atenção o apoio especializado em processos seletivos e concursos, a exemplo das pessoas que têm dislexia.
“Foram mais de 130 horas de reuniões, mais de 90 requerimentos de audiências públicas; foram realizados mais de 40 eventos, seminários, capacitações e reuniões técnicas. Em cada uma dessas reuniões técnicas, havia uma pauta desafiante”, afirmou, ao destacar entre os temas a paralisação das atividades do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), os 30 anos da Lei de Cotas, a isenção do IPI na aquisição de veículos adaptados e a atualização da tabela de órtese e prótese do SUS.
Rejane Dias destacou que em uma das reuniões, a comissão convidou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar “a frase mal colocada e a infelicidade de ter dito que pessoas com deficiência, alunos com deficiência atrapalham os demais alunos no ensino regular”.
Vitórias históricas
A deputada considerou ainda que o colegiado contabiliza vitórias históricas, como a priorização das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Imunização. “Isso permitiu que salvássemos da doença milhares de pessoas, crianças com comorbidades, inclusive autistas, pessoas com síndrome de down”. Mais recentemente, continuou, “tivemos outra vitória: a prorrogação da isenção do IPI para pessoa com deficiência até 2016, além de incluir no rol de beneficiários pessoas com deficiência auditiva”.
Rejane Dias conclui reconhecendo que muita coisa ainda precisa ser conquistada, “mas eu não poderia deixar de agradecer aos membros da comissão, ao meu vice-presidente, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), aos assessores do colegiado, porque fizemos o que foi possível. E quero agradecer especialmente a Deus, em primeiro lugar porque, se estou aqui, eu sou grato a Ele, aquele que é o dono da vida, aquele que tem o controle de tudo em suas mãos”.
Vânia Rodrigues
