João Daniel apresenta PL que cria uma Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes
O deputado federal João Daniel (PT/SE) é autor do PL 5499/2023 que institui a “Política Nacional de Proteção às Pessoas neurodivergentes”. A iniciativa busca promover a proteção, inclusão, acessibilidade e criar condições de melhoria no tratamento das pessoas com neurodivergência. O termo “neurodivergente” refere-se a pessoas cujo funcionamento cerebral difere das normas determinadas pela sociedade […]
Frei Anastácio anuncia realização de seminário que coloca o Nordeste como prioridade para o desenvolvimento nacional
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) anunciou, na tribuna da Câmara, a realização do seminário “O Nordeste como Prioridade para o Desenvolvimento Nacional”, que acontecerá no Centro de Convenções, em João Pessoa, capital da Paraíba, nos dias 29 e 30 de junho, com participação de governadores, lideranças políticas, empresários, trabalhadores, acadêmicos e especialistas. “Convido, portanto, […]
Rejane Dias destaca avanços e conquistas na inclusão das pessoas com deficiência
A deputada Rejane Dias (PT-PI), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresentou em plenário, nesta quarta-feira (15), um breve resumo sobre a sua gestão à frente ao colegiado. “Este ano de 2021 foi um dos mais desafiadores da minha vida. Foi quando o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, me […]
Parlamentares do PT exigem audiência pública para combater o capacitismo institucional
Não existem surpresas no Brasil governado por Jair Bolsonaro. Uma das mais recentes foi a declaração preconceituosa e capacitista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre pessoas com deficiência (PCD). Em uma entrevista ao programa Sem Censura na TV Brasil, no dia 9 de agosto, deste ano, Ribeiro disse que crianças com necessidades especiais atrapalham […]
Rejane Dias assume a presidência da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A deputada Rejane Dias (PT-PI) foi eleita, nesta quinta-feira (11), presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. A parlamentar defendeu durante seu discurso de posse a inclusão das pessoas com deficiência como prioridade na vacinação contra a Covid-19. Ela ressaltou ainda a necessidade da criação de mais postos de […]
Ato pela educação inclusiva e contra decreto de Bolsonaro será nesta terça (3)
Uma educação que inclui todo mundo ou uma educação que exclui parte da sociedade? Esta dúvida não passa pela cabeça de diversas pessoas, personalidades e entidades que, de alguma forma, trabalham e praticam ações em defesa de uma educação inclusiva. O problema é que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer colocar fim neste direito […]
Ato pela educação inclusiva e contra decreto de Bolsonaro será nesta terça (3)
Uma educação que inclui todo mundo ou uma educação que exclui parte da sociedade? Esta dúvida não passa pela cabeça de diversas pessoas, personalidades e entidades que, de alguma forma, trabalham e praticam ações em defesa de uma educação inclusiva. O problema é que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer colocar fim neste direito […]
Nota – Não à segregação! Em Defesa da Política de Educação Inclusiva
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, identificada com a luta histórica pela inclusão, acompanha com preocupação e indignação, a publicação do Decreto nº 10.502, de 30/09/2020, do governo Bolsonaro, que institui a chamada “nova” Política Nacional de Educação Especial (PNEE), em substituição à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da […]
Pessoas com deficiência temem retrocessos; relembre avanços do PT
O mundo todo comemora nesta segunda-feira (3) o Dia da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela ONU em 1992 para estimular uma reflexão da sociedade sobre os direitos dessa população – que no Brasil é de 45,6 milhões de pessoas. Aqui e lá, 3 de dezembro é, sobretudo, um dia de luta. Muito […]
PT quer derrubar decreto de Temer que exclui deficientes de concursos públicos
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e a deputada Rejane Dias (PT-PI) protocolaram hoje (7) projeto de decreto legislativo para a revogação do decreto (9.546/2018) assinado pelo presidente ilegítimo Michel Temer que acaba com as provas adaptadas para pessoas com deficiência em concursos públicos e outros processos seletivos do governo federal. O […]