Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta quarta-feira (28), para denunciar o desmonte que o presidente Jair Bolsonaro quer fazer no Sistema Único de Saúde (SUS) com o Decreto 10.530, publicado na última terça-feira (27). A iniciativa abre portas para a privatização da saúde pública brasileira. Vale lembrar que 70% da população depende do SUS no Brasil.
O PT luta contra o desmantelamento do SUS perseguido por Bolsonaro e idealizado por Paulo Guedes. A proposta orçamentária de 2021 pretende viabilizar um corte fatal para o SUS de R$ 35 bilhões. Bolsonaro planeja acabar com a regra que prevê um orçamento emergencial para o enfrentamento do surto. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, isso significa que o país voltará ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036. As perdas do SUS, desde o início da vigência da Emenda do Teto de Gastos, aprovada ainda durante o governo Michel Temer, foi R$ 20 bilhões, entre 2018 e 2020. O novo golpe da equipe econômica agora é viabilizar o início da privatização do SUS.
A parceria com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBSs é uma recomendação da Resolução 95/2019 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, assinada pelo então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, agora ocupando a pasta da Cidadania. A resolução da Casa Civil afirma que é necessário “ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.
Reação
“Bolsonaro quer PRIVATIZAR O SUS! Em meio à pandemia, decreto do presidente abre espaço para entregar as Unidades Básicas de Saúde ao mercado financeiro. Presidente deveria se ocupar em injetar recursos e valorizar os corajosos profissionais da saúde! Não vamos deixar passar”, assegurou o líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado José Guimarães (PT-CE).
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) afirmou que a saúde precisa ser fortalecida e não dilapidada. “No meio de uma pandemia que já matou quase 158 mil brasileiros, Bolsonaro autorizou a equipe econômica a criar um modelo de privatização de unidades básicas de saúde. A saúde pública do Brasil está em construção e precisa ser fortalecida e não dilapidada”.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) pede a reação de todos contra essa proposta. “Atenção, povo brasileiro! Bolsonaro quer entregar o SUS para as empresas. Ele fez um decreto que abre as portas para a privatização de Unidades Básicas de Saúde. O resultado, prático, ali na frente, será: Só quem tem dinheiro vai ser atendido. Reação Já!”.
“Na véspera dos 666 dias de governo, Bolsonaro edita decreto que privatiza a saúde e pode condenar à morte ou à precarização da vida milhões de pessoas no Brasil. E no meio da maior pandemia da humanidade em mais de 100 anos”, escreveu o deputado Alencar Santana (PT-SP) em seu Twitter.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) explica que a Constituição Federal proíbe a privatização de atividades como a Saúde. “Portaria de Bolsonaro começa a privatizar o SUS no meio da pandemia! Vale lembrar que a Constituição Federal proíbe qualquer terceirização de atividades fins do governo, como Saúde, Segurança e Educação”.
Arte: PT na Câmara
Saúde não é mercadoria
“Bolsonaro e Paulo Guedes querem privatizar as unidades básicas de saúde. Para eles, a destruição do SUS e a saúde do povo são “modelos de negócio”. Mesmo com a pandemia mostrando a necessidade de um SUS FORTE, eles só pensam em lucro em meio à tragédia. Genocidas”, denunciou a deputada Natália Bonavides (PT-RN).
O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) afirmou que vão barrar esse projeto devastador de Bolsonaro. “Bolsonaro quer privatizar Unidades Básicas de Saúde, entregando ao setor privado o principal acesso ao SUS da população. Bolsonaro faz da sua saúde um negócio do governo. Um decreto pavoroso em plena pandemia. Isso é um absurdo! Não vamos permitir. Vamos barrar”.
Saúde é direito
“A privatização do SUS não pode acontecer! Muitas famílias só possuem o Sistema Único de Saúde e, por isso, não podemos deixar de investir nessa estrutura. Saúde, cuidado e bem-estar é um direito de todos e todas”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Para o deputado Carlos Veras (PT-PE) a saúde não é mercadoria, mas sim um direito de todos. “Saúde é direito, não mercadoria. Querem abrir as porteiras para a privatização do maior sistema público de saúde do mundo, cuja importância ficou mais do que comprovada durante a pandemia. Não permitiremos!”.
Em plena pandemia
“Bolsonaro, ontem, escancarou seu projeto de privatização do SUS com a publicação do Decreto 10.530, neste momento que vivenciamos a mais grave crise sanitária mundial. Assinei o PDL 453/20 da deputada Maria do Rosário para a anulação deste ato. Defenda o SUS!”, conclamou o deputado Célio Moura (PT-TO).
Para a deputada Marília Arraes (PT-PE) Bolsonaro continua fazendo mal ao povo brasileiro. “Enquanto o Brasil passa por um dos momentos mais difíceis da história, Bolsonaro continua prejudicando a população em favor dos grandes empresários”.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que não vão permitir que Bolsonaro acabe com o SUS. “Só um governo genocida pode propor privatizar o SUS em plena pandemia. Não vamos permitir!”.
Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), “a maior prova que Bolsonaro não está nem aí para o Brasil está nesse decreto Nº 10.530/2020 que abre as porteiras para a privatização do SUS! Em pela Pandemia! NÃO PERMITIREMOS!”, anotou em seu Twitter.
Lorena Vale com PT Nacional
