No dia 3 de julho, Jacieli Pego Ramos Bolonese, indígena gestante da etnia Tupiniquim, sofreu um aborto no Hospital São Camilo, em Aracruz (ES). Bastante debilitada, voltou ao quarto e viu que o feto ainda estava ali, em um pote improvisado, sem qualquer orientação à paciente sobre como proceder. Ela já havia procurado a unidade de saúde por três vezes, com fortes dores e deslocamento da placenta. Porém, foi encaminhada de volta à aldeia. A paciente também fez exame para a Covid-19 e testou positivo.
Em 17 de julho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), pediu a Clenir Avanza, secretária de Saúde de Aracruz (Semus); a Edmar Gomes Machado, procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo; a Gilmar Batista, da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo; e a Nésio Medeiros Junior, secretário de Saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde dispensada a Jaciele.
“É imprescindível padronizar os protocolos de assistência médica aos indígenas nos hospitais públicos para adequar o atendimento às diretrizes da legislação, respeitando a dignidade e as especificidades culturais dos usuários indígenas”, ressalta Helder Salomão.
Medidas
No dia 21/10, o secretário Nésio Medeiros Junior informou ao presidente da CDHM, que foi realizada uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz, Superintendência Regional de Saúde Central e a direção Hospital São Camilo. No encontro foram relatadas a série de medidas tomadas sobre o caso.
Logo após o aborto, a Semus foi à casa da indígena, prestou acompanhamento adequado e atendimento na “Casa Rosa”, um serviço especializado para mulheres. Ainda houve uma interlocução com órgãos de defesa e o Ministério Público Estadual que está apurando o que ocorreu. Também foi implantado, no Hospital São Camilo, um novo procedimento para descarte de peças (como fetos), e que o ocorrido com a indígena não é um procedimento adotado pelo serviço. Além disso, gestores, funcionários e usuários do hospital farão uma oficina de humanização através do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação.
Assessoria de Comunicação-CDHM/Agência Câmara
