Na sexta-feira (17), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou para diversas autoridades de saúde do Espírito Santo, providências e informações sobre a precária assistência à saúde de uma indígena que sofreu aborto no estado.
A CDHM fez contato com Clenir Avanza, da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz; Edmar Gomes Machado, com o procurador-chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo; com Gilmar Batista, da Defensoria Pública do Espírito Santo; e com Nésio Medeiros Junior, secretário de Saúde do Espírito Santo.
Jacieli Pego Ramos Bolonese, indígena gestante da etnia Tupiniquim, teria sofrido durante mais de dez dias com fortes dores e sangramentos sem ter sido internada no Hospital São Camilo, em Aracruz, mesmo tendo procurado a unidade três vezes, antes de sofrer um aborto quando estava na aldeia Caieiras Velhas, no mesmo munícipio. De acordo com informações veiculadas na imprensa local, no dia 21 de junho ela teve atendimento negado no hospital porque o médico não teria aceitado um exame feito na UPA como comprovante da gestação. Quatro dias depois, voltou ao hospital com fortes dores, foi examinada e voltou para casa. No dia seguinte, recebeu o resultado de descolamento de placenta, mas foi informada que não precisaria se preocupar pois o bebê estava bem. A paciente também fez exame para a Covid-19 e testou positivo. No dia 1º de julho, retornou para mais exames, que teriam atestado não haver qualquer problema com a gestação. No dia 3, aconteceu o aborto e foi feita a curetagem. Bastante debilitada, voltou ao quarto e viu que o feto continuava ali. Pouco depois, uma profissional do hospital teria colocado o feto, junto com a placenta e formol, num pote improvisado sem dar qualquer orientação à paciente sobre como proceder.
“A saúde é um dos primeiros componentes da vida e, já que a maioria da sociedade não usufrui desse direito essencial, a Constituição o prevê como direito social de todo brasileiro e dever do Estado. É imprescindível padronizar os protocolos de assistência médica aos indígenas nos hospitais públicos para adequar o atendimento às diretrizes da legislação, respeitando a dignidade e as especificidades culturais dos usuários indígenas”, afirma Helder Salomão.
No ofício, o presidente da CDHM pede a apuração das denúncias, a fiscalização do cumprimento da Constituição e a responsabilização, se for o caso, dos profissionais que atenderam a indígena.
Por Agência Câmara
