A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus Covid-19 nos indígenas da região do Alto Vale, assim como o rápido isolamento dos assintomáticos, a fim d evitar a proliferação do coronavírus nos territórios. O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), foi informado, pelo deputado federal Marcon (PT-RS), do alto número de contágio de indígenas Laklãnõ Xokleng, Guarani e Kaingang. Dezoito índios já testaram positivo, mas estão assintomáticos.
Foto: Lula Marques
O pedido foi encaminhado ao governador de SC, Carlos Moisés da Silva; ao secretário estadual da Saúde, André Ribeiro; à secretária municipal de Saúde de José Boiteux, Fabiana Fusinato; ao prefeito de José Boiteux, Jonas Pudewell; ao prefeito de Vítor Meireles, Bento Silvy; à prefeita de Doutor Pedrinho, Simoni Nones, e ao secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Robson Santos da Silva.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa, a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde, Santa Catarina é um dos estados com alta acelerada de casos de Covid-19. Até o dia 6 de agosto, foram computados 98.634 casos, com 1.357 mortes. “É dever do Estado garantir o direito à saúde, através de políticas sociais e econômicas que reduzam o risco de doença, ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para proteção e recuperação. Isso está na nossa Constituição”, afirma Helder Salomão.
Foto: Gabriel Paiva
Política de saúde diferenciada
O documento, que também cita acordos internacionais feitos pelo Brasil, lembra “que os povos indígenas têm direito a uma política de saúde diferenciada, que respeite suas especificidades e práticas tradicionais e que contemple aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional”.
Os ofícios encaminhados ressaltam ainda “que as especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao Covid-19, sobretudo tendo em vista que doenças respiratórias são uma das principais causas de óbitos entre estes povos”. O presidente da CDHM conclui: “A eventual omissão estatal neste cenário de pandemia e potencial genocídio dos povos indígenas pode expor o Brasil à responsabilização tanto interna como internacional. O respeito aos princípios democráticos por uma nação está vinculado ao modo como essa sociedade trata as minorias”.
Michele Bachellet
Já nesta sexta-feira (7), Michelle Bachelet, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, divulgou uma mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, dia 9. Bachelet afirma que “a COVID-19 é uma ameaça crítica para os povos indígenas”.
“O espírito da doença”
Em entrevista ao site do Instituto Nacional de Pesquisa Brasil Plural, da Universidade Federal de Santa Catarina, a liderança indígena Joziléia Kaingáng, que é antropóloga, disse que “quando vimos que a pandemia estava avançando, e que foram cancelados eventos indígenas importantes como o Acampamento Terra Livre, pensamos que devíamos tomar atitudes para proteger nossos povos, dado que não parecia haver uma estratégia por parte do governo”.
A partir daí, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) formou grupos por regiões. “O da região Sul foi formado por lideranças do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Mapeamos algumas possíveis instituições que poderiam articular-se ao nosso trabalho. Observamos as ações da Fiocruz e da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que têm feito discussões sérias sobre este momento, considerando as diversas regiões e os diversos contextos. Por exemplo, se sabe que no norte do país os indígenas têm grandes territórios e moram em comunidades isoladas, o que é diferente dos estados do sul, onde os indígenas vivem em terras que estão em processo de retomada e próximos às áreas urbanas”.
Ela explica que que a primeira ação foi lançar a hashtag “fica na aldeia” e traduzir os textos às línguas Kaingáng, Guarani, e Laklãnõ/Xokleng, explicando aos parentes o que é o coronavírus e porque devem ficar na aldeia. Ela conta também que “alguém me falou: “na nossa aldeia os mais velhos estão com medo de morrer”. Isso é muito sério. A gente sabe que o espírito da doença é muito forte porque veio mesmo para devastar. Porque toda doença tem um espírito. Essa doença não veio por nada, veio para tomar parte de algo que tem sido desrespeitado há algum tempo: as pessoas não respeitam o outro, nem vivo, nem espíritos. Assim, a doença veio se manifestar””. A entrevista de Joziléia Kaingáng foi no dia 29 de abril.
Por Assessoria de Comunicação da CDHM
