A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores. O projeto garante acesso a livros e a qualquer material pedagógico sem custo algum.
Por ocasião da aprovação do PL, Paulo Teixeira agradeceu à deputada Margarida Salomão (PT-MG), relatora da proposta na Comissão de Educação, por ela defender e reforçar a importância do PL. “O projeto é algo revolucionário, pois garante acesso a recursos educacionais abertos de maneira ampla, sem restrição a estudantes”, comemorou o autor.
A proposta ainda deverá ser apreciada pela Comissão de Cultura e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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