Daily Archives: 05/12/2018

By | 05/12/2018

Bulletin 289 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy

Bulletin 289 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Straight from Curitiba – 12/5/2018 – 243rd Day of Resistance – 8:25 PM   Ex-President Lula sent a letter today to the country members of the BRICS, a...

By | 05/12/2018

PT cobra do MP quebra de sigilo bancário de empresas do esquema de Bolsonaro no WhatsApp

Um grupo de parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (5), no Ministério Público Eleitoral, representação em que pedem a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de empresas e pessoas físicas envolvidas em um mega esquema...

By | 05/12/2018

Câmara aprova projeto que regulamenta prontuário eletrônico

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10107/18) do Senado que disciplina a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuários médicos. O texto aprovado estava apensado ao PL...

By | 05/12/2018

Boletim 289 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Boletim 289 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 5/12/2018 – 243° dia de resistência – 20h25   O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou hoje uma carta aos países-membros do...

By | 05/12/2018

Com voto do PT, plenário aprova projeto que fortalece Fiocruz

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL10998/18) do deputado Simão Sessim (PP-RJ) que permite a atuação de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção de vacinas destinadas à exportação. O deputado Jorge Solla...

By | 05/12/2018

PT e partidos de oposição conseguem obstruir votação de projeto que institui censura nas escolas

Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como...

By | 05/12/2018

Projeto de Damous que fortalece advocacia segue para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o PLC 72/18, que tramitou na Câmara como PL 5791/16, de autoria do deputado Wadih Damous (PT-RJ), que garante maior segurança jurídica à prerrogativa do advogado de acessar qualquer processo, independentemente...

By | 05/12/2018

Zeca Dirceu diz que Mais Médicos faz falta em municípios, e Bolsonaro é o culpado

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) manifestou na terça-feira (5), em plenário, preocupação com os municípios que ficaram sem médicos após decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de quebrar o acordo de cooperação, entre Brasil e Cuba, que viabilizava o...

By | 05/12/2018

PL de Paulo Teixeira garante acesso gratuito a conteúdos pedagógicos

A Comissão de Educação da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei (PL 1.513/11) de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) que permite ao governo federal comprar e tornar disponível conteúdo pedagógico na internet para estudantes e professores....

By | 05/12/2018

Política de redução de agrotóxicos é importante para a agricultura e consumidores, diz PT

A Bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (5) como importante conquista da sociedade brasileira a aprovação de relatório, por uma Comissão Especial da Casa, que institui a Política Nacional de...