Pela segunda vez consecutiva nesta semana foi adiada a votação do relatório da Comissão Especial que analisa o projeto de lei conhecido como “Escola Sem Partido” – PL 7.180/14 – também classificado pelo PT e partidos de oposição como “Escola Amordaçada”. A reunião desta quarta-feira (5) foi interrompida por conta do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara. Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (6), a partir das 9h, no plenário 1 da Câmara.
Antes de a reunião ser interrompida, deputados da bancada evangélica e de partidos de direita tentaram acelerar a votação da matéria. Em contrapartida, deputados do PT e de outros partidos de oposição utilizaram o chamado ‘kit obstrução’, que consiste em uma série de requerimentos, para impedir a votação da proposta. Da mesma forma como ocorreu nas reuniões anteriores, a tática deixou os defensores do “Escola Sem partido” irritados.
Em um dos momentos mais tensos o deputado Pastor Eurico (Patriotas-PE), 1º vice-presidente da Comissão, chamou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de “doente mental”. O ataque ocorreu porque o deputado do PSOL apontou uma contradição no discurso do parlamentar da bancada evangélica, que constantemente acusa os parlamentares da oposição de sofrerem uma “síndrome de esquerdopatia” e, ao mesmo tempo, Eurico exalta o golpe militar ao afirmar que a ação “livrou o Brasil de uma ditadura comunista”.
Ivan Valente relembrou que o próprio deputado Pastor Eurico já foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro, que tem como principal figura histórica o falecido ex-governador Miguel Arraes, cassado pela ditadura militar.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) saiu em defesa do deputado do PSOL. Ela disse que a própria ideia de tentar “patologizar” os parlamentares ou movimentos contrários ao “Escola Sem Partido”, já é uma clara demonstração do caráter antidemocrático dos defensores do projeto.
“Tentar patologizar uma concepção política é uma forma de tentar negar a liberdade de expressão. Enquanto em países como a Grã-Bretanha tenta se trazer as discussões de gênero para dentro das escolas, aqui no Brasil, que é o 5º país em feminicídios do mundo, tenta-se afastar. Enquanto no mundo inteiro se debate a liberdade do amor, aqui no Brasil se quer impedir, justamente em um dos países que mais mata LGBTs no mundo”, observou.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS) observou que os defensores do projeto de lei estão “obcecados em retirar a liberdade de cátedra dos educadores, destruindo a reflexão nas escolas e impondo pensamentos religiosos e conceitos anticientíficos”. Na direção contrária desse pensamento, a petista destacou os avanços na educação obtidos durante os governos petistas de Lula e Dilma.
“Milhões de estudantes tiveram acesso ao Prouni e ao FIES, construímos 173 campi, 11 universidades federais, e mais de 300 escolas técnicas em todo o País. Vossas excelências deveriam agora estar debatendo como implementar o Plano Nacional de Educação, após os senhores aprovarem a Emenda do Teto de Gastos que corta recursos para a educação no País”, criticou.
Sobre o apoio entusiasmado de parlamentares de direita ao projeto, o deputado Bohn Gass (PT-RS) disse não compreender “como deputados podem se sentir felizes apoiando um projeto que incentiva alunos filmarem os professores”. “Isso é rebaixar a educação no País”, lamentou.
Na mesma linha, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) destacou que o incentivo à denúncia contra supostas doutrinações em sala de aula, como defende o “Escola Sem Partido”, é parte de um projeto de dominação ideológica. “Esse projeto tem um único objetivo, arregimentar militantes de ultradireita criando escolas sem capacidade crítica e com um pensamento ou partido único”, acusou.
Héber Carvalho
