Vários deputados da Bancada do PT na Câmara condenaram nesta quarta-feira (2), pelo Twitter, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de esvaziar a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao retirar do órgão uma de suas principais funções: atuar na identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no País. Segundo a decisão de Bolsonaro, agora estas atribuições serão transferidas para o Ministério da Agricultura, comandado pela líder ruralista Teresa Cristina, que também é deputada pelo Democratas do Mato Grosso do Sul.
A MP também dificulta a identificação e demarcação de territórios quilombolas, habitados por descendentes de escravos. A ação retira essa atividade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e repassa para o Ministério da Agricultura.
A Medida Provisória (MP) foi adotada poucas horas após a posse do novo presidente e divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1º). Para os deputados petistas a medida ameaça o direito ao território garantido constitucional aos povos indígenas, além de estimular conflitos pela posse de terras gerando mais violência e mortes.
Leia abaixo as declarações:
Helder Salomão (PT-ES) – “Em nenhum momento de sua fala Bolsonaro se mostrou preocupado em defender os mais vulneráveis. A retirada da demarcação de terras indígenas da Funai e os R$ 8,00 a menos no salário mínimo revelam porque ele ignorou este assunto”.
José Guimarães (PT-CE) – “Transferência da Funai para o Ministério da Agricultura, o órgão responsável pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. De uma só canetada retira direitos do povo”.
Afonso Florence (PT-BA) – “Se o Ministério da Justiça fosse, de fato, republicanamente poderoso ser-lhe-ia atribuída função constitucional de garantir direitos dos povos indígenas. Em evidente conflito de interesses, entregá-los ao Ministério da Agricultura é patrocinar racismo institucional, perseguição política, contra eles”.
Erika Kokay (PT-DF) – “Uma das primeiras medidas de Bolsonaro foi retirar da Funai a competência de identificar, delimitar e demarcar as terras indígenas no Brasil. Atribuição agora é do Ministério da Agricultura, comandado por uma ruralista. Ameaça ao direito ao território vai gerar conflitos e mortes”.
João Daniel (PT-SE) – “Retrocessos: demarcação de terras indígenas e quilombolas agora a cargo do Ministério da Agricultura, nas mãos dos ruralistas”.
Nilto Tatto (PT-SP) – “Bolsonaro retira da Funai a demarcação de terras indígenas. Atribuição agora é do Ministério da Agricultura, comandado por uma líder ruralista”.
Paulo Teixeira (PT-SP) – “Primeiras ações de Bolsonaro prejudicam os trabalhadores, os indígenas, os quilombolas, o meio ambiente e acaba com a reforma agrária”.
Leo de Brito (PT-AC) – “Para o bom entendedor, passar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é o mesmo que dizer: não haverá demarcação de terras indígenas neste governo”.
Héber Carvalho
