Parlamentares da Bancada do PT na Câmara reagiram com indignação, neste fim de semana, pelo Twitter, à notícia de que o governo de extrema direita Jair Bolsonaro pretende diminuir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de todos os trabalhadores.
Para o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), a proposta do governo Bolsonaro é um ataque frontal a um direito histórico dos trabalhadores. “Falta pouco, muito pouco para o governo do miliciano apresentar uma medida provisória para revogar a Lei Áurea”, afirmou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a intenção do governo militar demonstra que “ Bolsonaro odeia o povo brasileiro”. “A mais nova crueldade que esse governo prepara é a diminuição do FGTS de todos os trabalhadores/as com a desculpa cínica de gerar empregos. A mesma cantilena da reforma trabalhista, que destruiu direitos e não gerou empregos”, apontou.
Mais lucro para as empresas
Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, entre as medidas já redigidas pelo ministério da Economia estaria a redução no depósito mensal de 8% para 2% pago pelas empresas para composição do FGTS, além do corte da multa paga em caso de demissão sem justa causa de 40% para apenas 20%. Segundo apurou o jornal, as medidas seriam apresentadas via Medida Provisória, com a justificativa de reduzir os custos para os empregadores.
O jornal lembra que, atualmente, as empresas precisam recolher o correspondente a 8% do salário dos trabalhadores e depositar em uma conta individual em nome do empregado. Esse recurso pode ser resgatado em algumas situações, entre elas a compra da casa própria ou a demissão sem justa causa. Neste último caso, o trabalhador pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário).
A empresa precisa ainda pagar uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato de trabalho diretamente ao empregado demitido.
Ataque aos trabalhadores
Os parlamentares petistas prometeram lutar contra a Medida Provisória, caso seja apresentada ao Congresso.
“A dupla desemprego e inflação ataca novamente os direitos dos/das trabalhadores/as. Vai ter resistência!”, disse o deputado Carlos Veras (PT-PE).
Leia abaixo outras mensagens de parlamentares da Bancada do PT na Câmara sobre o mais novo ataque de Bolsonaro à classe trabalhadora:
Deputado Helder Salomão (PT-ES) – “Vejam este crime: Governo Bolsonaro prepara proposta para diminuir FGTS de todos os trabalhadores. Será reduzido, inclusive, a multa por demissão sem justa causa que cairá de 40% para 20%. É URGENTE tirar esse inimigo do povo do poder antes que ele destrua o Brasil inteiro”.
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – “Todo dia um projeto que prejudica o povo. Agora o desgoverno quer diminuir o FGTS, sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores. É mais um direito trabalhista que querem nos tomar! Ao ponto de reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa de 40% para 20%”.
Deputada Natália Bonavides (PT-RN) – “Os maiores especialistas em tirar direitos do povo preparam mais um golpe covarde contra a classe trabalhadora. Bolsonaro e Guedes agora querem diminuir o FGTS, nada de gerar emprego e renda. Eles sabem que serão derrotados, até lá deixarão um rastro de destruição”.
Deputada Luizianne Lins (PT-CE) – “Mais uma perversidade contra os/as trabalhadores. Bolsonaro e Guedes querem diminuir percentual do FGTS depositado pelas empresas de 8% para 2%. A política deles é acabar com nossos direitos!”.
Deputado Henrique Fontana (PT-RS) – “Bolsonaro tem nova proposta para diminuir o FGTS e multa por demissão para todos os trabalhadores. Mas para diminuir o preço da gasolina, do diesel, do gás, da comida ele não tem proposta! Tá duro de aguentar!”.
Deputado Enio Verri (PT-PR) – “O trabalhador/a não tem um minuto de paz. Guedes prepara mais retiradas de direitos por meio de medidas provisórias para reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão de 40% para 20%. O objetivo é que o empregado não tenha direito nenhum?”.
Deputado Rubens Otoni (PT-GO) – “E o desmonte continua!”.
Deputado Carlos Zarattini (PT-SP) – “Era só o que faltava: o governo quer diminuir o valor do FGTS! Bolsonaro e Paulo Guedes odeiam os trabalhadores, mas vamos lutar para que isso não aconteça!”.
Héber Carvalho
