Parlamentares da Bancada do PT criticaram as articulações que estão sendo feitas pelo governo Bolsonaro para tentar votar, “a toque de caixa”, o projeto de lei que libera a mineração em terras indígenas (PL 191/2020). Essa proposta vem sendo defendida pelo presidente Bolsonaro, e foi encampada pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), como “solução” contra um possível desabastecimento de fertilizantes no País, por conta da guerra envolvendo a Rússia, principal fornecedor do insumo ao País.
Para os parlamentares petistas, da forma como está sendo proposta pelo governo o projeto é inconstitucional e visa somente legalizar a prática do garimpo ilegal que já existe em terras indígenas, com apoio velado do próprio governo Bolsonaro. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, Ricardo Barros já está colhendo assinaturas entre os parlamentares visando atingir as 257 assinaturas necessárias para aprovar requerimento de votação do projeto em regime de urgência no plenário. Notícias também dão conta de que o presidente da Câmara apoia essa articulação.
Ativista das causas indígenas e ambientais na Câmara, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou, nesta sexta-feira (4), que a Constituição Federal até abre a possibilidade de regulamentar a mineração em terras indígenas, desde que com a anuência de seus povos e a participação deles no resultado da lavra. Segundo o parlamentar, o projeto que o governo Bolsonaro quer aprovar não atende os interesses dos povos indígenas ou do País.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
“Na verdade, o governo Bolsonaro está querendo é legalizar o garimpo ilegal que já acontece em várias terras indígenas e que são incentivados pelo próprio governo, ao não impedir que esse crime ocorra. Se houver a legalização na forma como está nesse projeto de lei, será o tiro de morte para a sobrevivência de diversos povos que já estão ameaçados, além de um incentivo a invasão de novos territórios indígenas, além da destruição ambiental nesses locais”, acusou Tatto.
Governo Bolsonaro é culpado se faltar fertilizantes no País
A desculpa usada por Bolsonaro para tentar aprovar esse projeto também é contestada pelos parlamentares petistas. O presidente disse recentemente em declaração à imprensa que é preciso aprovar a proposta de forma rápida para evitar um possível desabastecimento de fertilizantes utilizados no País. Pelo Twitter, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), considerou a justificativa utilizada por Bolsonaro uma “balela”.
Bolsonaro quer usar a guerra pra forçar extração de minérios em terras indígenas alegando falta de fertilizantes. Balela, a ministra da Agricultura disse que Brasil tem estoque até outubro. E é só reabrir fábricas de fertilizantes da Petrobras que estão à venda, como a do Paraná.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 3, 2022
“Bolsonaro quer usar a guerra pra forçar extração de minérios em terras indígenas alegando falta de fertilizantes. Balela, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que Brasil tem estoque até outubro. E é só reabrir fábricas de fertilizantes da Petrobras que estão à venda, como a do Paraná”, escreveu.
Além da Fábrica de Fertilizantes do Paraná (Fafen/PR), durante o governo Temer (em 2018) foram descontinuadas a produção das Fábricas de Fertilizantes da Fafen/BA e Fafen/SE. As duas unidades foram depois arrendadas à iniciativa privada (em 2019) pelo governo Bolsonaro.
Já no atual governo foram vendidas a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFNE), em Três Lagoas (MS), para o grupo empresarial russo Acron. Como a planta industrial ainda estava em construção, existe o temor de que a fábrica não seja concluída por conta do bloqueio de ativos que atinge a economia russa, ocasionado por sanções aplicadas por vários países do mundo.
A justificativa da Petrobras, dona de todas essas unidades fechadas ou privatizadas, era de que a fabricação de fertilizantes dava prejuízo e seria melhor importar o produto. A Rússia atualmente é o maior fornecedor de fertilizantes para o Brasil, com 23% do total utilizado pela nossa agricultura. Já a Bielorússia, aliada da Rússia na guerra contra a Ucrânia, é responsável pelo fornecimento de 3% dos insumos utilizados no País.
Os deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Rogério Correia (PT-MG) também criticaram a intenção de Bolsonaro de utilizar a dificuldade na importação de fertilizantes para liberar a mineração em terras indígenas.
“E como nenhuma desgraça é pouca dentro do governo Bolsonaro, ele (Bolsonaro) está se utilizando da guerra e do desabastecimento dos fertilizantes (fruto da sua incompetência) para fazer o que sempre quis: justificar a exploração de terras indígenas e burlar leis ambientais”, disse Joseildo.
E como nenhuma desgraça é pouca dentro do Governo Bolsonaro, ele está se utilizando da guerra e do desabastecimento dos fertilizantes (fruto da sua incompetência) para fazer o que sempre quis: justificar a exploração de terras indígenas e burlar leis ambientais.
— Joseildo Ramos (@joseildoramos) March 4, 2022
Já o deputado Rogério Correia declarou que “Bolsonaro quer usar guerra para aprovar mineração em terras indígenas e produzir fertilizantes”. “Existem jazidas de potássio e fósforo espalhadas pelo Brasil em áreas não conflitantes com territórios indígenas ou Unidades de Conservação. Oportunismo para cometer mais crime ambiental”, acusou.
Bolsonaro quer usar guerra para aprovar mineração em Terras Indígenas e produzir fertilizantes. Existem jazidas de potássio e fósforo espalhadas pelo Brasil em áreas não conflitantes c/Territórios Indígenas ou Unidades de Conservação. Oportunismo para cometer mais crime ambiental
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) March 3, 2022
Leia abaixo outras manifestações sobre o projeto que libera a mineração em Terras Indígenas:
Deputado Patrus Ananias (PT-MG) – “O oportunismo de Bolsonaro apenas poderá ser contido pela legítima pressão dos eleitores junto aos parlamentares que respondem por suas bases eleitorais. Votaremos contra a urgência de mais essa proposta que facilita o extermínio dos povos indígenas!”
Deputado Marcon (PT-RS) – “Criminoso! A informação é que, neste momento, governistas se articulam para buscar assinaturas para requerimento de urgência para votação PL 191, que libera mineração em terras indígenas. Mais um crime contra a vida e o meio ambiente! Vidas indígenas importam!”.
Deputado José Guimarães (PT-CE) – “Liberar mineração em terras indígenas é, antes de mais nada, continuar com o genocídio dos povos originários. Um projeto criminoso de destruição ambiental! A população indígena depende das suas terras para sobreviver, bem como todos dependemos da proteção ambiental”.
Héber Carvalho
