Deputado Helder Salomão. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara protestaram nesta terça-feira (8/10) contra a tentativa de aprovação do projeto de lei (PL 2.858/2022), que anistia envolvidos na depredação das sedes dos Três Poderes e tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. Apoiado por deputados bolsonaristas, o projeto não chegou a ser votado por conta de um pedido de vista coletivo à proposta. Segundo o regimento da Câmara, o projeto agora só pode ser votado após duas sessões da CCJC, provavelmente na próxima semana.
Petistas e parlamentares de outras siglas de esquerda usaram todos os mecanismos de obstrução a fim de impedir a votação do projeto. Ao discursar no tempo da Liderança do PT, o deputado Helder Salomão (ES) disse que a tentativa de aprovação da proposta é uma vergonha para o colegiado. “O que aconteceu aqui na CCJ foi muito grave. Aqui, onde se tem que zelar pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, se tentou votar uma anistia para os golpistas do 8 de janeiro, que praticaram atos de vandalismo, incitados pelo ex-presidente e seus aliados, e que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito”, reclamou o petista, após a leitura do voto favorável ao projeto, do relator, o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE).
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Objetivo da anistia
Pelo tempo da Liderança da Maioria, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) explicou que o verdadeiro objetivo dos parlamentares bolsonaristas ao tentarem aprovar o projeto é isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que participaram da trama fracassada do golpe, que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
“O que está acontecendo aqui [na CCJC] é uma insanidade, uma tentativa desesperada da base bolsonarista para evitar a prisão do Bolsonaro. Investigações da Polícia Federal apontaram que existiu uma organização criminosa [no governo Bolsonaro] que agiu em várias frentes. Ataques a opositores, a instituições como TSE e STF, as vacinas e que também praticou corrupção, como no caso das joias e no uso do cartão corporativo para financiar atos antidemocráticos, e que culminou na tentativa de golpe após a derrota de Bolsonaro na eleição”, destacou.
O petista lembrou ainda que o golpe ficou comprovado após a PF descobrir que foi elaborado inclusive uma minuta do golpe dentro do governo à época. Ele relembrou que o documento previa, entre outros crimes, a anulação das eleições e a prisão de autoridades da República, como do então presidente do TSE e ministro do STF Alexandre de Moraes.
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“Existem gravações onde o ajudante de ordens do Bolsonaro, o coronel Mauro Cid, revela que um general de alta patente teria concordado em consumar o golpe de Estado desde que Bolsonaro assinasse o decreto anulando o resultado da eleição. No entanto, o golpe só não foi consumado porque o comandante do Exército à época disse ao próprio presidente Bolsonaro que teria que efetuar a prisão dele caso assinasse a ordem”, relembrou Lindbergh Farias.
Héber Carvalho
