Dia 23/03, o ato em Salvador, no Pelourinho, contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues, do senador Jaques Wagner e da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann; O Dia de Mobilização Nacional, convocado para acontecer no próximo dia...
Em um dia histórico para a democracia, o relatório da CPMI do Golpe apresentado pela deputada Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado, nesta quarta-feira (18). Por 20 votos favoráveis e 11 contrários, o documento propõe o indiciamento do ex-presidente Jair...
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para denunciar e se contrapor a proposta de um parlamentar bolsonarista que tenta – por meio de projeto de lei (PL 2858/22) – conceder anistia antecipada...
Durante o Seminário 43 anos da Lei da Anistia – 2023: A volta da esperança, realizado pela Comissão de Legislação Participativa (CLP), palestrantes denunciaram retrocessos implementados pelo atual presidente da República, ao mesmo tempo, em que vislumbram esperança com...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30), em dois turnos, a PEC das candidaturas femininas, que introduz na Constituição regras de leis eleitorais determinando a aplicação de percentuais mínimos de...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) uma medida provisória que anula dispositivos fundamentais do Código Florestal para a proteção do meio ambiente. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão da MP 867/18, que trata do...
O deputado Caetano (PT-BA) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (16) para fazer um apelo ao governo federal e à Caixa Econômica Federal, no sentido de não tomar os imóveis das famílias do Minha Casa Minha Vida (MCMV)...
Cerca de 16 mil brasileiros recebem algum tipo de reparação através da Lei da Anistia assinada em 28 de agosto de 1979. Ela abrange o período que vai de 1961 a 1979. Muitos já morreram e os viúvos recebem...
Parlamentares da bancada do PT na Câmara e no Senado divulgaram nota nesta quarta-feira (6) de indignação e protesto contra a operação da Polícia Federal que, nesta manhã, conduziu coercitivamente os atuais reitores e os ex-reitores da UFMG. ...