Parlamentares do PT parabenizaram o governo Lula, nesta terça-feira (6), pelo lançamento do programa “Desenrola Brasil”. Em mensagens pelo Twitter, os petistas ressaltaram que esse é mais um compromisso de campanha honrado pelo presidente Lula que deve beneficiar 70 milhões de pessoas endividadas. A medida provisória do programa, assinada nessa segunda-feira (5) pelo presidente Lula, prevê a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil, para famílias que ganhem até dois salários mínimos, e descontos em refinanciamento de débitos maiores.
Pessoas com dívidas de até R$ 100 poderão ser desnegativadas antes do pagamento desses valores. Os pagamentos dos débitos poderão ser feitos em até 60 parcelas, com taxa de juros reduzidas de 1,99% ao mês.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), disse que a medida vai beneficiar “trabalhadores que finalmente vão deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilos”.
Zeca Dirceu destacou que o programa atende nesta primeira fase, principalmente, às famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico que ganham até dois salários mínimos e que estejam devendo até R$ 5 mil, seja em dívida bancária ou não “O Desenrola prevê que na renegociação da dívida, a pessoa sai automaticamente das listas de inadimplência, o que é muito importante porque possibilita novos créditos para compra de móveis e eletrodomésticos, reforma da casa ou inclusão no Minha Casa Minha Vida”.
No programa, quem tem dívida de até R$ 100 poderá ser perdoado. “O presidente Lula vem cumprindo, um a um, os compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Hoje (terça-feira), por exemplo, está retomando o programa Farmácia Popular, assim como já retomamos o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família ampliado, as obras paradas, o aumento dos recursos para a merenda escolar, agricultura familiar, Pronaf, entre outros programas que foram extintos pelo governo anterior”, disse o deputado.
Nesta faixa um do programa, das famílias de baixa renda, poderão ser renegociadas débitos negativados até 31 de dezembro do ano passado. A dívida pode ser financiada em até 60 meses com juros de 1,99% . E a primeira parcela vence após 30 dias O programa estima que 43 milhões de pessoas nesta situação serão incentivadas a fazer cursos de educação financeira.
As exceções que não podem ser renegociadas são as dívidas de crédito rural e financiamento imobiliário. Bancos e financeiras privadas já demonstraram interesse em aderir ao programa e terão a garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Os bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa.
Já a faixa II vai valer somente para as pessoas com dívidas bancárias. A renegociação vai ser direta. O governo vai oferecer às instituições financeiras um incentivo em troca do desconto nas dívidas. Isso para que haja o aumento na oferta de crédito. As operações nessas duas faixas vão estar isentas de IOF.
“É mais um programa que vai fazer a roda da economia girar. Com a dívida renegociada, a pessoa poderá consumir mais e movimentar o comércio e os serviços de sua rua ou bairro. Acredito que no segundo semestre, mesmo com os juros altos, o Brasil vai recuperar sua saúde financeira e a capacidade de investimento dos setores público e privado”, completa Zeca Dirceu.
Líder Zeca Dirceu. Foto: Gustavo Bezerra
Ao lembrar que a partir de julho “o povo que mais precisa vai poder tomar empréstimos a juros mais baixos e limpar o nome”, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) lembrou que essa medida do governo Lula é mais uma “promessa de campanha cumprida”.
Já o deputado Merlong Solano (PT-PI) lembrou que, além do alcance social, o “Desenrola Brasil” também vai ajudar no crescimento econômico do País. “É um programa pensado por um governo que sabe que o Brasil não é só a Faria Lima e que o consumo popular é vital para a retomada da atividade econômica e a geração de empregos”, destacou.
Por sua vez, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), elogiou o presidente Lula pela iniciativa. “Baita golaço do presidente Lula ao anunciar o Desenrola. Vai ajudar aproximadamente 30 milhões de brasileiros que estão negativados a voltar a ter o nome limpo e poder ter crédito de novo na praça”, escreveu.
Já o deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que o governo Lula está facilitando a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, “sobretudo quem caiu na armadilha do empréstimo consignado oferecido pelo desgoverno passado, a juros exorbitantes, para beneficiários do então Auxílio Brasil. Limpe o nome com #desenrolabrasil!”, escreveu o parlamentar baiano.
Também anunciaram e manifestaram apoio à MP do governo Lula os parlamentares petistas José Guimarães (CE), Alencar Santana (SP), Jack Rocha (ES), Ana Paula Lima (SC), Bohn Gass (RS), Valmir Assunção (BA), Alexandre Lindenmeyer (RS), Carlos Veras (PE), Juliana Cardoso (SP), Odair Cunha (MG), Denise Pessôa (RS), Marcon (RS), Nilto Tatto (SP) e Camila Jara (MS).
Héber Carvalho
