Parlamentares do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (22) para defender a derrubada do veto imposto pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 823/21), de ajuda à agricultura familiar. Conhecida como Lei Assis Carvalho II, a proposta de autoria da Bancada do PT – vetada duas vezes pelo presidente da República – cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, liberado em parcela única para pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, no valor de R$ 2,5 mil por família ou R$ 3 mil no caso de famílias comandadas por mulheres. Para projetos de cisternas ou tecnologias de acesso à água, o benefício será de R$ 3,5 mil.
Em nome da bancada e dos movimentos sociais do campo, o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Pedro Uczai (SC), defendeu a derruba urgente do veto para garantir apoio aos pequenos produtores que são responsáveis pela produção de alimentos neste País. “A nossa proposta fortalece, valoriza e respeita os nossos agricultores familiares e camponeses, que também respondem diante dos problemas sociais, da miséria, da fome e da inflação dos alimentos. Um projeto de lei que enfrenta esses três problemas e, lamentavelmente, para nossa indignação, o presidente da República vetou integralmente”, protestou.
Pedro Uczai destacou que a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, é “amiga dos grandes, do grande agronegócio, da exportação”. Agora, continuou o deputado, “quando é para defender a agricultura familiar, os pequenos municípios deste País, produzir alimento para o povo brasileiro, não só para os suínos lá da China, não tem apoio, pede para vetar e é vetado o nosso projeto de lei. Portanto, um presidente que dá as costas à produção de alimentos no País. Uma ministra da Agricultura que não cuida da agricultura familiar e não a prioriza, não prioriza a produção de alimento para o povo brasileiro e solicita o veto”, denunciou.
O coordenador do Núcleo Agrário informou que na próxima segunda-feira (27) está marcada reunião do Congresso Nacional. “É a nossa oportunidade de derrubar o veto, é a oportunidade de deputados e senadores dizerem que aqui no Congresso brasileiro nós apoiamos a agricultura, apoiamos a produção de alimentos, apoiamos recursos e alimentos para os programas sociais, apoiamos a redução da inflação dos alimentos. Esse é o apelo, esta é a responsabilidade hoje do Congresso Nacional com a agricultura familiar brasileira”, afirmou.
Deputado Pedro Uczai – Foto – Michel Jesus- Câmara dos Deputados
Indignação
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) manifestou a sua indignação e reforçou o apelo para que deputados e senadores derrubem o veto a fim de garantir o auxílio aos agricultores familiares. “É uma lei que visa melhorar a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, fortalecer a agricultura familiar, gerar mais emprego, gerar mais renda, facilitar a vida daqueles e daquelas que trabalham na agricultura familiar, para ela continuar produzindo alimentos que chegam à mesa de cada cidadão, a cada ano, no nosso País. Portanto, é uma lei muito importante para o Brasil”, observou.
Na avaliação do deputado do PT mineiro, com esse veto, Bolsonaro persegue mais uma vez a agricultura familiar. Relembrando que a Lei Assis Carvalho I, de conteúdo semelhante também foi vetada pelo presidente. “Portanto, nós vamos trabalhar para derrubar o veto. A minha esperança é que nós possamos ainda fornecer uma legislação adequada para a agricultura familiar no nosso País, derrotando aqui, na próxima sessão do Congresso Nacional o veto de Bolsonaro e garantindo para a agricultura familiar do nosso País a Lei Assis Carvalho II, que vai sem dúvida nenhuma fortalecer e facilitar a vida dos agricultores e das agricultoras familiares do nosso País”.
Deputado Leonardo Monteiro Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Carestia
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também defendeu a derrubada do veto. Ele destacou a grande mobilização que foi feita pelos movimentos populares, entidades do campo, da floresta e das águas, além das organizações da sociedade civil, pela aprovação da Lei Assis Carvalho. “É fundamental que esse apoio seja concretizado agora nesta Casa e também no Senado, derrubando-se o veto do presidente Bolsonaro, por duas razões: primeiro, porque esse projeto é fundamental para apoiar os agricultores familiares, que estão passando por um sofrimento muito grande, sem assistência técnica e sem apoio para a produção e comercialização; e, segundo, para enfrentar a carestia, aliás, alguns itens dos alimentos que chegam à casa dos brasileiros chegaram a subir 50%, 60%, até 80%”, argumentou.
“É importante enfrentar essa carestia e é importante que a base do Governo Bolsonaro, especialmente a bancada do agronegócio, que diz representar os agricultores familiares, mostre isso agora e ajude a derrubar o veto, para que os agricultores familiares possam ter esse apoio tão necessário neste momento”, pediu Nilto Tatto.
Deputado Nilto Tatto. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Vânia Rodrigues
