Parlamentares do PT desmentiram nesta quarta-feira (7) a narrativa do “País das maravilhas”, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a atual realidade brasileira. Durante aproximadamente cinco horas e 30 minutos, deputados e deputadas ouviram o ministro em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara (CFFC) sobre questões envolvendo a economia do País, além de esclarecimentos sobre distorções “bilionárias” em dados de Previdência do Governo apontadas por Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em sua apresentação, o ministro da Economia disse que os efeitos econômicos e sociais da pandemia sobre o Brasil poderiam ser muito piores se não fosse o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 no ano passado e a criação da linha de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O discurso fantasioso do ministro da Economia foi desmascarado pelos deputados petistas, que lembraram o atual cenário de catástrofe social e econômica do País.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) – autor do requerimento de convocação do ministro – destacou que ao citar o pagamento do auxílio emergencial, Paulo Guedes esqueceu de falar que o governo interrompeu o pagamento do benefício em plena pandemia e ainda reduziu significativamente o seu valor.
“O ministro não fala que o governo deixou de pagar voluntariamente o auxílio por três meses, de janeiro a março. E sobre o recurso “direto na veia” com o auxílio emergencial, como diz o ministro, é preciso lembrar que agora esse benefício caiu para até R$ 150 e mal dá para comprar o botijão de gás, onde no Acre, meu estado, já custa R$ 130. Por isso temos que voltar com o auxílio de R$ 600, porque muitas pessoas estão passando fome”, alertou o petista.
Sobre o Pronampe, Leo de Brito lembrou que a ideia do programa, assim como o auxílio emergencial, nasceu no parlamento, e somente após pressão da sociedade foram adotados pelo governo. O parlamentar acriano lembrou ainda que, após aprovado pelo Congresso, o Pronampe “demorou a chegar às empresas”. Criado oficialmente em maio, o programa só foi implementado pelo governo Bolsonaro em agosto e funcionou somente até 31 de dezembro de 2020.
Deputado Leo de Brito. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O ministro da Economia disse ainda que mesmo passando pela pandemia, o Brasil “está de pé”. Guedes repetiu o surrado discurso de que o Brasil experimenta uma recuperação da economia em “V”, após citar o avanço da vacinação, o crescimento do PIB e a geração de empregos. Em resposta a Paulo Guedes, o deputado Padre João (PT-MG) ressaltou que atual realidade social demonstra que essa suposta recuperação não é sentida pelo povo brasileiro.
“O senhor [Paulo Guedes] disse que o ‘Brasil está de pé’. Qual Brasil ‘está de pé’, ministro? O Brasil dos mais de 500 mil mortos pela Covid (mais de 527 mil mortos) ou o Brasil dos mais de 120 milhões de brasileiros em situação de insegurança alimentar? Ou ainda os 20 milhões que estão passando fome ou os 15 milhões de desempregados? Qual é o Brasil que está de pé, ministro?”, indagou.
O parlamentar mineiro reclamou ainda com o ministro Paulo Guedes sobre a falta de assistência do governo aos agricultores familiares, que ficaram sem auxílio algum durante a pandemia. “Essa Casa aprovou no ano passado a Lei Assis Carvalho, de amparo à agricultura familiar, mas até hoje os agricultores estão desamparados, porque o presidente Bolsonaro vetou a lei. Não entendo por que o governo vetou esse auxílio tão importante para um setor estratégico, inclusive para a economia, porque o alimento que chega à mesa dos brasileiros vem da agricultura familiar. Enquanto isso esse governo privilegia apenas o agronegócio, com isenções fiscais. Ministro, não adianta falar em aumento do PIB, se esse aumento não chega à mesa dos brasileiros”, criticou.
Deputado Padre João. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Corrupção do governo Bolsonaro
Além de criticar o governo pela demora em adquirir vacinas e na adoção de medidas de combate à pandemia, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rebateu ainda declaração do ministro sobre a suposta honestidade do atual governo. Paulo Guedes observou que no atual governo “não existe dinheiro passado por baixo da mesa”.
“O senhor disse que não existe recurso ‘por baixo da mesa’, mas neste governo o recurso é passado ‘por cima da mesa’, com o chamado Orçamento Secreto, com mais de R$ 20 bilhões que foram repassados em emendas para deputados que votam a favor do governo. Esse é o maior escândalo de compra de voto já ocorrido no País. Parlamentares favoráveis ao governo chegaram a receber R$ 100 milhões em emendas, para votar matérias destrutivas ao País, e ainda usaram [o recurso] para comprar tratores superfaturados em 300%. Isso é crime passível de impeachment”, afirmou o petista baiano ao ministro.
Deputado Jorge Solla. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Reforma Tributária
Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu perante o ministro a votação de uma Reforma Tributária justa. Segundo ele, essa seria uma ação fundamental para o Brasil resolver seus problemas sociais e econômicos. “O Brasil precisa de uma Reforma Tributária mais ampla. A ausência de uma Reforma Tributária para mudarmos o sistema tributário perverso, injusto e regressivo que temos, dificulta resolvermos os dilemas do Brasil. Temos 80% da nossa carga tributária concentrada no consumo, e não sobre o patrimônio e a renda, e isso prejudica o consumo, principalmente dos mais pobres, além do empreendedor”, destacou.
Deputado Reginaldo Lopes. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Distorções bilionárias em dados da Previdência
Sobre o outro assunto que motivou a ida do ministro à CFFC, as distorções bilionárias nos dados da Previdência apresentados pelo governo Bolsonaro, Paulo Guedes repassou a explicação para o Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
Segundo o técnico, a previsão de gastos superestimados com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – dos servidores públicos civis – e subestimados em relação ao Sistema de Proteção Social dos militares, apresentados pelo governo no início de junho, foram erros pontuais em projeções financeiras e atuariais do ministério. Segundo ele, as falhas já estão sendo corrigidas.
Na época, o Ministério da Economia foi acusado de tentar esconder o déficit na Previdência dos militares. O TCU identificou que o governo superavaliou em R$ 49,2 bilhões os gastos da Previdência com servidores civis e subavaliou em R$ 45,5 bilhões as despesas com os militares.
Héber Carvalho
