O trabalhador, a trabalhadora e os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo por mês e já estão sofrendo o aperto provocado pela decisão do governo Bolsonaro de acabar com a Política de Valorização do Salário Mínimo criada pelos governos do PT, receberam outra péssima notícia nesta quinta-feira (20). O governo Bolsonaro prepara uma proposta de congelamento do valor do salário mínimo a partir do ano que vem.
Foi isso o que disse Paulo Guedes, que já zombou várias vezes do sonho dos pobres de voltar a tomar cerveja e fazer um churrasquinho nos fins de semana, como faziam quando Lula (PT) era presidente do Brasil.
Segundo Guedes, o governo vai apresentar logo após o resultado do segundo turno das eleições, no próximo dia 30, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os salários, aposentadorias e benefícios, como, por exemplo, o seguro desemprego, sejam congelados, ou seja, não tenham sequer a reposição da inflação, o que derrubará ainda mais o poder de compra de milhões de brasileiros e brasileiras que, hoje, já têm dificuldades até para comprar comida. A revelação é do jornal Folha de São Paulo, que teve acesso ao texto da proposta de Guedes.
Absurdo! Essa foi a reação da presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) ao comentar a medida pensada pela dupla Bolsonaro/Guedes, em sua rede social. “Bolsonaro quer acabar com valorização do salário mínimo, aposentadorias e pensões. O plano é esse, às vésperas das eleições, enganam o povo, depois vai ser só osso, achatar a renda pra continuar a farra do orçamento secreto. Essa gente não gosta mesmo de pobre, é desumana”, denunciou.
ABSURDO! Bolsonaro quer acabar com valorização do salário mínimo, aposentadorias e pensões. O plano é esse, às vésperas das eleições, enganam o povo, depois vai ser só osso, achatar a renda pra continuar farra do orçamento secreto. Essa gente não gosta mesmo de pobre, é desumana.
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) October 20, 2022
Vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara também usaram suas redes sociais para denunciar a “maldade”, planejada pela equipe econômica do governo Bolsonaro. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) alertou: “Bolsonaro e Paulo Guedes estão preparando uma nova maldade contra o povo. Se eleitos, o salário mínimo e a aposentadoria não serão mais reajustados pela inflação. Já os reajustes no preço do gás, comida, conta de luz e aluguel vão seguir a todo vapor!”.
Bolsonaro e Paulo Guedes estão preparando uma nova maldade contra o povo. Se eleitos, o salário mínimo e a aposentadoria não serão mais reajustados pela inflação. Já os reajustes no preço do gás, comida, conta de luz e aluguel vão seguir a todo vapor!
— Alexandre Padilha (@padilhando) October 20, 2022
Para o deputado Helder Salomão (PT-ES) “é criminoso”, o plano da dupla Guedes/Bolsonaro. “Alô, aposentados e trabalhadores. Vazou o plano de Guedes e Bolsonaro: Zero de reposição nas aposentadorias e no Salário Mínimo. Com essa inflação, mal dará pra comprar comida”, afirmou.
Isso porque o grupo alimentação e bebidas acumula inflação de 9,54% no ano, de janeiro a setembro – na maior alta para os nove primeiros meses do ano, desde 1994 – os reajustes dos salários praticamente congelados podem levar à mais fome. Hoje metade da população brasileira, 125 milhões de pessoas não comem as três refeições diárias necessárias para manter uma boa saúde. Outros 33,1 milhões passam literalmente fome.
ATENÇÃO! O Governo Bolsonaro prepara mais uma maldade contra os brasileiros após a eleição. Projeto fará com que o salário mínimo e os benefícios previdenciários sejam reajustados abaixo da inflação. É CRIMINOSO. DIVULGUEM!
— Helder Salomão (@heldersalomao) October 20, 2022
Pacote de maldades
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) também destacou a “surpresinha” preparada pelo governo Bolsonaro. “Salário mínimo e aposentadoria sem reajuste, sem poder real de compra porque nem a inflação será compensada. Mais um pacote de maldades da dupla Bolsonaro-Guedes!”, protestou.
Surpresinha para depois do Segundo Turno: salário mínimo e aposentadoria sem reajuste, sem poder real de compra porque nem a inflação será compensada. Mais um pacote de maldades da dupla Bolsonaro-Guedes! https://t.co/sIzvQN303P
— Benedita da Silva (@dasilvabenedita) October 20, 2022
E o deputado Rogério Correia (PT-MG) explicou que Bolsonaro e Guedes estão planejando uma mudança na Constituição que vai congelar o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros. “O plano de Guedes deixa o salário mínimo e aposentadorias sem correção pela inflação”, completou.
Bolsonaro está planejando uma mudança na Constituição que vai CONGELAR o salário mínimo e a aposentadoria de milhões de brasileiros!
Plano de Guedes deixa mínimo e aposentadorias sem correção pela inflação – 20/10/2022 – UOL Notícias https://t.co/LRghLwfeD5
— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) October 20, 2022
“Modelo ‘Posto Ipiranga’, que já privatizou a Petrobras por dentro, consagraria em lei o arrocho salarial: seria a ‘vitória’ da indigência para aposentados e assalariados de baixa renda. É o plano Belzebu”, protestou o deputado Merlong Solano (PT-PI).
Modelo "Posto Ipiranga", que já privatizou a Petrobrás por dentro, consagraria em lei o arrocho salarial: seria a "vitória" da indigência para aposentados e assalariados de baixa renda. É o plano Belzebu. https://t.co/tbKgntqPpM
— Merlong Solano (@MerlongSolano) October 20, 2022
A estratégia do governo federal para congelar os salários
Para praticamente zerar os reajustes, o governo Bolsonaro quer mudar o índice que calcula a inflação. A ideia de Guedes é passar a usar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado para famílias que ganham até 40 salários mínimos, que costuma ser menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), este último usado para calcular os reajustes do salário mínimo, aposentadorias, pensões e benefícios, que sempre é maior.
Para se ter uma ideia da dimensão da mudança, o INPC de 2021 teve alta de 10,16%, percentual usado na atualização do salário mínimo para R$ 1.212. Caso apenas a meta de inflação de 2022 fosse aplicada, a elevação seria de 3,5%. Se a opção fosse pela expectativa do início do ano para o IPCA em 2022, o reajuste seria de 5,03%, exemplificou o jornal.
Caso isso aconteça os prejuízos para os trabalhadores e beneficiários da Previdência Social serão enormes, diz Clemente Ganz Lúcio, assessor das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“70% dos trabalhadores ganham até dois salários mínimos e, se congelar o valor ou reajustar abaixo da inflação, vai haver menor crescimento, deprime 2/3 da base econômica do país, trazendo apenas mais pobreza e desigualdade. Esse arrocho é uma tragédia”, afirmou Ganz Lúcio.
“O que Guedes quer é o arrocho do aposentadoria e salários para manter o teto de gastos públicos, reduzindo os gastos do governo, que não teve capacidade de fazer uma reforma tributária para que os ricos paguem mais impostos, e que já cortou tudo o que podia, especialmente, das áreas da saúde e educação, com um brutal desinvestimento”, complementou.
O Teto de Gastos Públicos foi criado por uma PEC em 2016 pelo governo golpista de Michel Temer, que congelou os investimentos por 20 anos. Isto quer dizer que o governo não pode investir nenhum centavo acima da inflação.
“O que em tese, seria benéfico para manter o equilíbrio das contas públicas, num país como o Brasil com alta taxa de juros, só beneficia os rentistas, é um custo perverso e brutal de transferência de renda dos assalariados para os rentistas”, afirmou Ganz Lúcio.
Valorização do salário mínimo
Ao contrário de Bolsonaro, que pelo quarto ano consecutivo não dá reajuste do mínimo acima da inflação, o governo Lula criou a Política de Valorização do Salário Mínimo, que aumentou a renda de trabalhadores e aposentados em acima de 75%. O sucesso dessa política, colocou mais dinheiro na economia e ainda ajudou na criação de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada.
Redação do PT na Câmara, com site da CUT