Deputados da Bancada do PT defenderam na noite desta quarta-feira (29), no plenário da Câmara, a aprovação do projeto de lei (PL 1374/2021), que cria o Vale Gás. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e dos demais parlamentares da Bancada do PT, a proposta subsidia o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. Segundo o projeto, terão direito ao benefício todas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal). A proposta foi aprovada pela maioria dos partidos políticos, com a exceção do Novo.
Durante o debate do projeto, o deputado Leo de Brito (PT-AC) ressaltou a importância da proposta diante do crescimento da pobreza e da miséria no País. “O povo brasileiro está sofrendo com os aumentos praticamente todos os meses no gás de cozinha. Tivemos recentemente a triste notícia da Geisa Estefanini, de 32 anos, que morreu em São Paulo após ter 30% do corpo queimado ao cozinhar usando álcool porque não tinha dinheiro para comprar o gás, deixando órfão o seu filho, Lucas Gabriel, de 8 meses”, lamentou.
O parlamentar disse ainda que “essa é a realidade atual do Brasil em que o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, riu quando foi perguntado sobre o aumento do preço do gás”. “Essa é a realidade de um País que não tem governo”, acusou Leo de Brito.
O relator da proposta, deputado Christino Áureo (PP-RJ), acatou emenda da deputada Rejane Dias (PT-PI) ao projeto que prioriza o atendimento às mulheres vítimas de violência e protegidas por medidas protetivas. Nesse caso, as beneficiadas precisam fazer parte do CadÚnico. Segundo a parlamentar, essa proposta vai beneficiar pessoas que hoje não têm como comprar o gás.
“Dados estatísticos mostram que aumentou, e em algumas regiões dobrou o número de famílias que voltaram a cozinhar no fogão a lenha porque não tem condições de comprar um botijão de gás”, observou.
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que também teve acatada uma emenda que incluía entre os beneficiários do projeto as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), elogiou o parlamento por debater um projeto de extrema relevância para o País.
“Esses são os projetos que devemos debater e aprovar aqui, porque são medidas que melhoram a vida do nosso povo. Esperamos que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível também no Senado”, destacou.
Já o deputado Vicentinho (PT-SP) ressaltou que a aprovação do projeto ganha ainda mais importância dentro do atual contexto de aumento da miséria no País.
“Com um auxílio emergencial de R$ 150, a pessoa fica na dúvida se compra comida ou o gás. Porém, precisamos garantir apoio e cidadania ao povo que, na verdade, mais do que auxílio precisa de empregos e salário digno, algo que tivemos na época do presidente Lula. Enquanto isso não acontece, o Congresso tem que aprovar leis como esta, que são de extrema importância”, avaliou.
Responsabilidade do governo Bolsonaro
Por sua vez, o deputado Afonso Florence (PT-BA) ressaltou que a criação do vale gás escancara a falta de compromisso do governo Bolsonaro com o bem-estar da população.
“Esse é um projeto importante para os beneficiários do Bolsa Família e para famílias do BPC, até porque, o governo Bolsonaro acabou com a política de preços administrados, adotada durante os governos do PT, que seguraram os preços do botijão de gás e dos combustíveis. Agora o preço desses produtos estourou porque Bolsonaro quer que aqueles que têm ação na bolsa [de Valores] ganhem dinheiro e que o povo se exploda”, afirmou.
Já o deputado Zé Neto (PT-BA) lembrou da tribuna que o ministro Paulo Guedes prometeu em abril de 2019 que o valor do gás de cozinha, então a R$ 60, iria ser reduzido pela metade em dois anos. Atualmente, em algumas regiões do País, o gás chega a ser comercializado a R$ 120. O petista disse que espera sensibilidade do presidente Bolsonaro para a sanção da proposta.
“Espero que o governo tenha memória, e não cometa a mesma perversidade que fez ao vetar o projeto de lei de auxílio aos agricultores familiares ou quando vetou a internet para os pobres estudarem durante a pandemia”, lembrou.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que o vale gás é necessário diante da política de dolarização dos preços do gás de cozinha no País.
“O Brasil não tem por que ter o preço do gás de cozinha que inviabiliza a existência e a segurança das pessoas, que voltaram a cozinhar com álcool e lenha. Nesse sentido não tem por que, com o nível de produção que temos, o Brasil possuir uma política dolarizada para o gás e os combustíveis que geram esse absurdo aumento de preços. Esse projeto de lei reconhece a situação de penúria das pessoas que muitas vezes não têm condições nem de cozinhar uma cesta básica, porque não tem gás de cozinha”, afirmou.
Segundo o relator da proposta, a fonte de recursos para viabilizar o programa virá dos royalties decorrentes da exploração de Petróleo e Derivados da União e da arrecadação proveniente da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). O relatório destaca ainda que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios de acesso ao programa, a periodicidade do benefício e a forma de pagamento.
Para o deputado Zé Ricardo (PT-AM), toda a população brasileira tem sentindo no bolso a grande elevação dos preços dos combustíveis no Brasil nos últimos tempos, especialmente, do gás de cozinha ou Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio do botijão de gás no país passou de R$ 75,29 no final de 2020 para R$ 96,89 até a primeira quinzena de setembro, subindo quase 30%, uma alta mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.
“O quadro é assustador e essa alta dos preços tem dificultado a compra do gás, sobretudo, pelas famílias carentes no Brasil, diante do grave momento da economia. Mas a razão desses aumentos é devido à política de preços adotados pelo Governo Federal para a Petrobras, que fixam pelos preços de petróleo internacional, ou seja, se tem aumento no exterior, aumenta no Brasil. No caso da Amazônia, em alguns municípios o gás está custando R$ 120, e esse constante aumento está fazendo os ribeirinhos voltarem para o fogão a lenha, o que é extremamente prejudicial às florestas, além de um grande retrocesso”, declarou o deputado, que comemorou a aprovação do PL, junto com a bancada do PT, por ser uma vitória para a população.
Héber Carvalho
