O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) – membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – afirmaram nesta segunda-feira (10) que o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que indica a admissibilidade da denúncia contra Temer, “é correto e está amparado nos fatos investigados pela Procuradoria Geral da República”. Durante a leitura do parecer, que durou quase uma hora, Zveiter disse que “existem indícios (de crimes) suficientes para o prosseguimento da denúncia”.
“Esse é um parecer técnico, em cima de acusação fundamentada. Mas o governo está operando, trocando membros da CCJ, fazendo oferta de emendas, cargos e recursos para as bases dos deputados. Tudo para evitar os dois terços (342 votos) no plenário para admitir a denúncia. É fundamental que a sociedade pressione os 513 deputados dessa Casa, para esclarecimentos de todas as denúncias desse processo”, disse Zarattini.
Sobre o parecer do relator, o deputado Wadih Damous destacou que a orientação pela admissibilidade da denúncia guarda coerência com a atual fase do processo. Segundo ele, os fatos contidos na denúncia não poderiam ensejar outra recomendação.
“A Câmara deve avaliar agora apenas o juízo de admissibilidade. Essa não é uma denúncia baseada apenas em delação, nem fundamentada em acerto de conta político ou motivada por coação. Os fatos imputados a Temer foram praticados no exercício do mandato, houve o diálogo entre Temer e Joesley [Batista, dono da JBS], e esse diálogo apontava para a intermediação criminosa de Rocha Loures, isso é fato. Portanto, o relatório está correto”, disse Damous.
Ao também elogiar o relatório de Sérgio Zveiter, o deputado Paulo Teixeira lembrou que, em qualquer caso semelhante, e com a mesma quantidade de indícios, também haveria um julgamento para apurar a veracidade dos fatos.
“Eu sou crítico das delações abusivas, muitas delas cometidas pelo Ministério Público. Mas nessa não há apenas uma delação, há provas com áudio e uma mala de dinheiro. Qualquer brasileiro acusado do mesmo crime teria seu processo continuado. E o presidente da República terá o direito ao contraditório, com o prosseguimento dessa ação”, disse Paulo Teixeira.
Durante a leitura do voto que indicou o prosseguimento da denúncia contra Temer na CCJ, Zveiter disse que, “no mínimo, existem sólidos indícios para se investigar a materialidade do delito”.
Diretas Já – Além de defender a aprovação da denúncia contra Temer, e seu posterior afastamento e cassação, o líder do PT também declarou – em entrevista à imprensa – que o partido não aceita o acordão para eleger o atual presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em substituição a Temer.
“Não aceitamos trocar seis por meia dúzia. Não temos a ilusão de que com Rodrigo Maia haveria diferença. Rodrigo Maia tem as mesmas ideias de Temer e quer também acabar com a Previdência, com as leis trabalhistas, e entregar as riquezas do País. Precisamos de Diretas Já”, defendeu.
Héber Carvalho