Em entrevista ao programa “Em ponto” da Globo News, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), adiantou que a pauta econômica com viés social está entre as prioridades da legenda na Câmara. A entrevista...
A Bancada de Oposição ao governo Bolsonaro impediu nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a votação do Projeto de Lei (PL 3.723/2019), conhecido como PL da Bala Solta. Os parlamentares não registraram presença e, assim,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.723/2019, que modifica regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. Aprovado, o texto segue para o Plenário...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite ao juiz dispensar comprovação de baixa renda para que o trabalhador tenha acesso à justiça gratuita. Relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a debater a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro, nessa segunda-feira (3). Parlamentares do PT e...
Num momento de graves ameaças aos povos indígenas e seu território, com incêndios criminosos na Amazônia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou ontem (27) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição...
Em uma reunião onde sobraram ações de truculência e de autoritarismo de deputados ligados ao governo Bolsonaro, contra parlamentares de oposição, especialmente os do PT, o relator da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) na Comissão de Constituição e Justiça...
A Bancada do PT na Câmara reagiu indignada ao resultado da votação da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente ilegítimo Michel Temer, ocorrida na noite desta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...