A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta terça-feira (2), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas. A Comissão visa garantir ainda o direito à educação a todos os estudantes do País. As aulas estão suspensas devido à pandemia da Covid-19.
Foto: Vinicius Loures /Agência Câmara
A Comissão deverá acompanhar e promover estratégias de volta às aulas com participação da União, estados, municípios e Distrito Federal.
Sobre o debate da oferta de educação remota neste período de pandemia, a Comissão deverá avaliar o fato de que “30% dos domicílios no Brasil não têm acesso à internet e muitos não dispõem de mesa, iluminação, silêncio em um ambiente adequado, apoio pedagógico e acompanhamento escolar, boa conexão ou, sequer, equipamentos adequados”.
Por isso, “soluções improvisadas e limitadas, deste modo, não são capazes de garantir o direito de aprendizagem, ao contrário, podem aprofundar uma oferta desigual e limitar, ainda mais, oportunidades educativas”, destaca a justificativa do requerimento.
Nesse sentido afirmam à necessidade de instalação da Comissão para que o Parlamento do Brasil atue em conjunto com os entes da federação na construção de uma estratégia nacional, baseada nas orientações das autoridades sanitárias, para retorno às aulas.
Além da deputada, assinam o requerimento os deputados: Waldenor Pereira (PT-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Idilvan Alencar (PDT-CE), Danilo Cabral (PSB-PE), Rejane Dias (PT-PI), Alencar Santana Braga (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG), entre outros.
Foto: Gustavo Bezerra
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Assessoria de Comunicação
