Durante a campanha eleitoral de 2018, Jair Bolsonaro prometeu manter o programa Bolsa Família intacto, mas não é isso que vem acontecendo desde que assumiu a presidência. O governo federal travou o Bolsa Família em mais de 200 municípios de menor renda per capita e a fila chega a 1 milhão de famílias. Bolsonaro também assegurou que criaria o abono natalino para os beneficiários do Programa Bolsa Família, mas os governistas não querem votar o relatório da medida provisória 898/2019.
A MP 898/2019 foi editada com o objetivo de tornar realidade a promessa do abono natalino, entretanto, determinava o pagamento apenas no ano de 2019. Para analisar a medida foi criada a Comissão Mista no Congresso Nacional.
O relatório apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-PE) visa garantir que os beneficiários do Programa Bolsa Família tenham direito ao 13° anualmente e não somente no ano de 2019, além de estender abono natalino a quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à fome Patrus Ananias (PT-MG) declarou que o Partido dos Trabalhadores é a favor do relatório. “O PT é a favor do projeto em si. Nós entendemos que esse relatório é mais um passo no aperfeiçoamento do programa Bolsa Família que nós implantamos no governo Lula.”
Governistas disseram que o relatório é uma “bomba fiscal”. Patrus Ananias rebateu e afirmou que toda vez que há benefícios aos pobres é “bomba fiscal”. “A “bomba fiscal” nunca aparece quando o dinheiro é para os bancos, para o capital financeiro, quando é para “incentivar as grandes indústrias, as grandes empresas, para o agronegócio”. Mas sempre que entram em cena os pobres, os excluídos, lembrando a expressão evangélica, “os que têm fome e sede de justiça”, quando é para eles, pessoas, famílias, comunidades excluídas, aí é “bomba fiscal”, criticou.
Por se tratar de uma medida provisória, o Congresso Nacional precisa validá-la em até 120 dias. O prazo já foi prorrogado em 60 dias, e o Legislativo tem até 24 de março para votar. Na Comissão Mista, o prazo expira no dia 4 de março.
Obstrução
Desde a primeira reunião da comissão, os senadores e deputados governistas têm tentado obstruir a votação e derrubar a proposta. “O governo que demagogicamente fala dos pobres vem obstruindo e hoje, aqui, já obtivemos o quórum, mas a informação que temos é que a bancada governista vai obstruir os trabalhos tentando impossibilitar a votação desse projeto”, apontou o deputado Patrus.
Nesta quarta-feira (22) aconteceu a segunda reunião e o governo apresentou um kit obstrução. A reunião foi suspensa para buscar um acordo que viabilize a votação sem obstruções. E o relatório não foi votado nesta quarta (12).
Para o deputado Afonso Florence (PT-BA) Bolsonaro não ataca só o programa, mas também aqueles que são beneficiados. “Foi sempre atacado por Bolsonaro e seus aliados. Aliás, Bolsonaro e seus aliados não atacam só o programa, mas as pessoas beneficiadas por ele, os mais pobres, nordestinos, indígenas, e agora eles têm retirado do cadastro centenas de milhares de pessoas. Fez [Bolsonaro] campanha dizendo que manteria o programa intacto e está atacando o programa”.
Afonso Florence afirmou que de forma “populista” Bolsonaro anunciou um 13° quando ele deveria ter feito a revisão para cima do valor do benefício. Mas o deputado reiterou a defesa de que a MP seja aprovada tornando o 13° permanente e estendendo-o ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “O governo Bolsonaro está boicotando e obstruindo para derrotar a MP, para que ela não vire lei. Isso está muito nítido para todos! Bolsonaro é contra os mais pobres”, denunciou o parlamentar.
Bolsa Família e BPC
O Programa Bolsa Família foi criado e ampliado nos governos petistas. É um programa de transferência direta de renda. Reconhecido internacionalmente, o programa atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.
Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.
“As pessoas que recebem o Bolsa Família e o BPC são as mais pobres. Por isso é um projeto que aponta dar a essas pessoas, famílias muito pobres, um mínimo de condição digna de vida. Na perspectiva de um mínimo de atenção a essas pessoas, de um mínimo de compromisso com o direito à vida, com o sagrado direito à alimentação, compromisso mínimo com o bem-comum, com a justiça social”, defende Patrus Ananias.
Bahia
O deputado baiano Valmir Assunção (PT) critica também os cortes nos repasses e o congelamento dos recursos do Bolsa Família, especialmente na Bahia, estado que precisa muito do programa criado por Lula e desmantelado pelo governo federal. “Bolsonaro alastra a pobreza pelo País e maltrata as famílias pobres. Esse governo congelou o programa mesmo nas regiões mais vulneráveis do Brasil. Estamos vivendo um período difícil da economia e da política nacional”, observa o parlamentar petista.
Lorena Vale
