Deputado Nilto Tatto. Foto: Gabriel Paiva
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar o caos da Previdência Social no governo Bolsonaro. Ele afirmou hoje existem cerca de 3 milhões de pedidos de aposentadorias e de Benefício de Prestação Continuada (BPC) parados no INSS. Há um déficit de, pelo menos, 10 mil funcionários para atender a população e o último concurso público na área foi realizado em 2015, ainda no governo Dilma. “Essa é a realidade de um governo do desemprego, da fome, da morte, da forma como assistimos este governo atual enfrentar a pandemia”, afirmou.
Nilto Tatto citou alguns dados para mostrar que o País já viveu uma realidade parecida como essa antes de 2003, anterior ao governo Lula. “Naquela época, nós tínhamos 1 milhão de processos referentes à aposentadoria, auxílio-doença, auxílio maternidade e outros, que aguardavam a análise do sistema da Previdência. Mas Lula, no início do seu governo, abriu um concurso público para contratar analistas e técnicos previdenciários, que substituíram os terceirizados, garantindo melhor qualidade do serviço”.
O deputado relembrou também que 2005, ainda no primeiro governo Lula, foi implementado um novo modelo de gestão, priorizando serviços urgentes e o instituto do Teleatendimento 135, impactando diretamente na redução das filas. “Em 2012, os 135 pontos de atendimento já ofereciam mais de 40 serviços previdenciários”, frisou.
Nilto Tatto destacou que a renovação dos sistemas de informação por meio do Dataprev e dos equipamentos usados permitiu que os processos caminhassem mais rapidamente. “A criação do Programa de Reconhecimento Automático de Direitos permitiu que a aposentadoria fosse concedida em tempo recorde de 30 minutos. Hoje, as filas do INSS, que foram zeradas nos governos do PT, do presidente Lula, já chegam novamente aos patamares dos milhões, chegando a 3 milhões de pedidos!”, denunciou.
O deputado conclui afirmando que é preciso dar um basta neste governo do desemprego, da fome e da morte, para reconstruir novamente este País a partir de outra perspectiva, “a que já tomamos conhecimento e já experimentamos e que era muito melhor para os mais velhos, para os aposentados”.
Greve e concurso público
Deputado Vicentinho. Foto: Gabriel Paiva
O deputado Vicentinho (PT-SP) também falou do sucateamento do INSS e da necessidade de realização de concurso público para recompor os quadros do Instituto Nacional de Seguro Social. Ele contou que recebeu dirigentes do Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT. “Eles me informaram que há 1 milhão 600 mil processos de pedidos de benefícios na fila para serem atendidos. Como se não bastasse, há 1 milhão de perícias na fila e 600 mil benefícios assistenciais. E a força do trabalho deles, que era de 40 mil servidores administrativos, em 2015, passou para menos de 20 mil, em 2022”, relatou.
Vicentinho denunciou ainda que a direção do INSS fala em contratar apoio administrativo por meio de uma empresa em ano eleitoral. “Isto é cabide de emprego. Isto é para contratar cabos eleitorais. Não estão preocupados com a prestação dos serviços. Isso é inaceitável. Precisamos fazer alguma coisa para resolver essa questão”, defendeu, sugerindo, entre outras medidas, a convocação dos aprovados no último concurso, de 2016, que ainda não foram chamados.
Vicentinho também manifestou apoio aos servidores do INSS, que estão em greve desde o dia 23 de março por melhores condições de trabalho e por recomposição salarial. O deputado citou que a remuneração da categoria está congelada desde fevereiro de 2016. “Só neste governo, as perdas alcançaram mais de 19,97%, e o governo não negocia com quem está em greve há 41 dias. O Ministério da Economia prefere não negociar. É lamentável que tenhamos que vir a esta tribuna denunciar tamanho desrespeito”, protestou.
Ele propôs a criação de uma comissão de deputados coordenados pelos líderes para irem ao ministro Paulo Guedes (Economia) exigir imediata negociação com os servidores.
Vânia Rodrigues
