Deputada Juliana Cardoso propõe indígenas no quadro da Funai
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na última semana sugestão ao Ministério dos Povos Indígenas para que a pasta realize reserva de vagas aos indígenas nos próximos concursos públicos para provimento de cargos no quadro de pessoal da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Portaria nº 1.850, de 28 de abril de 2023, do […]
PT vota a favor do projeto que cria norma geral para concursos públicos
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei (PL 252/03), do Senado, que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto preserva as experiências de sucesso já em andamento, a fim de contribuir para a efetiva realização, e para a […]
Câmara aprova uso do Funapol para financiar plano de saúde de policiais federais; PT votou a favor
Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória (MP 1080/21), que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde para os servidores do órgão. […]
Petistas criticam sucateamento do INSS que prejudica brasileiros que precisam do BPC e da aposentadoria
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (3) para denunciar o caos da Previdência Social no governo Bolsonaro. Ele afirmou hoje existem cerca de 3 milhões de pedidos de aposentadorias e de Benefício de Prestação Continuada (BPC) parados no INSS. Há um déficit de, pelo menos, 10 mil funcionários para […]
Câmara aprova prorrogação de contratos do Ministério da Agricultura; PT vota a favor mas cobra realização de concursos
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1073/21), que prorroga contratos temporários de pessoal para atender as necessidades do Ministério da Agricultura e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao encaminhar o voto favorável do PT, o deputado Jorge Solla (PT-BA) cobrou a realização de concurso público para suprir […]
Petistas pedem ao presidente do Congresso devolução de MP de Bolsonaro que precariza condições de trabalho
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), e o vice-líder, deputado Rogério Correia (PT-MG) enviaram nesta terça-feira (1º) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo a devolução da medida provisória (MP 1.099/2022), do governo Bolsonaro, por descumprimento de vários artigos da Constituição Federal. Entre outros […]
Liderança da Minoria alerta parlamentares da Câmara para os retrocessos contidos no substitutivo da PEC 32
A Liderança da Minoria na Câmara publicou nota oficial endereçada a todos os deputados e deputadas federais em que alerta sobre o teor do substitutivo da PEC 32/2020, chamada de “Reforma Administrativa”, que está pronta para ser votada no plenário da Câmara. A nota informa que esse texto, de autoria do deputado Arthur Oliveira Maia […]
PT votou contra projeto que transforma cargos efetivos de técnicos do MPU em cargos comissionados
Com o voto contrário do PT, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 813/21), do Ministério Público da União, que transforma 141 cargos efetivos de técnico do MPU em 8 cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. As […]
Sindicalistas desmascaram Bolsonaro e denunciam que Reforma Administrativa destrói serviço público
Sindicalistas, especialistas em gestão pública e parlamentares desmascararam a narrativa do governo neofascista Bolsonaro de que a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/2020), em tramitação no Congresso, não atinge os atuais servidores públicos. Durante audiência pública realizada na Comissão Especial que analisa o tema, foram apresentados diversos ataques a direitos conquistados pelos servidores públicos. Parlamentares […]
PEC 32 que aniquila serviço público é repudiada por especialistas em debate na Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que reforma o serviço público foi rechaçada hoje (4) por diferentes especialistas que participaram de audiência pública promovida pela comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Entre as mudanças que geram temor estão itens que versam sobre preenchimento de cargos em comissão e funções […]