Ao saudar o Dia da Consciência Negra a ser comemorado no próximo dia 20, parlamentares da Bancada do PT usaram a tribuna da Câmara nesta quinta-feira (18), para homenagear Zumbi dos Palmares, e chamar a atenção do povo brasileiro sobre a chaga do racismo, ainda presente, na atualidade, nas relações entre brancos e negros.
“Ainda vivemos num processo de discriminação terrível, um negacionismo governamental das políticas que praticaram o Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma, que são ações afirmativas que levam essa população, que tem direito a ocupar todos os espaços dignamente”, destacou Benedita da Silva (PT-RJ).
Deputada Benedita da Silva. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Os petistas também saíram em defesa do cantor Chico César, vítima de comentários racistas em um programa de rádio. O apresentador Byra Jacumã, de um programa de rádio na cidade de Conde, na Paraíba, chamou o músico de “negrinho” e “praga”.
“Chico César é esse grande cantor, esse grande poeta, amante da vida, cujas letras falam de solidariedade, falam de amor, de coragem, de respeito, da realidade da nossa gente. E, nesta rádio, neste mês de novembro, portanto o mês da Consciência Negra, este senhor faz uma referência debochada, desrespeitosa, desqualificadora a respeito do nosso querido Chico César”, lamentou Vicentinho (PT-SP).
Deputado Vicentinho. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Ao manifestar seu carinho e solidariedade, o deputado pediu ao músico para não desanimar. Segundo o parlamentar, quando Chico César sofre um ataque como o ocorrido, ele fica mais brilhante. “Você fica mais romântico, mais humano. Você não perde a dureza, mas, como disse o grande Che Guevara, você não perde a sua dureza nas suas músicas contra a injustiça, mas jamais perderá a ternura”.
“Que este ato desrespeitoso signifique que você alavanque mais ainda as suas músicas para não somente o bem viver de todos nós que o acompanhamos, mas para a conscientização da nossa gente”, finalizou Vicentinho.
Viva Zumbi
A deputada Benedita da Silva também homenageou Zumbi dos Palmares. Para ela, Zumbi será lembrado não somente pelo povo negro, “mas por todos os democratas deste País como grande líder que foi nos quilombos de Palmares”.
“Para aqueles que não conhecem essa verdadeira história e ignoram essa personalidade do herói nacional Zumbi dos Palmares, lá no quilombo dos Palmares viviam negros, brancos e indígenas”, esclareceu.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), brancos, negros, índios, pardos, amarelos devem ser antirracistas. “É por isso que devemos saudar esse Dia da Consciência Negra e Zumbi dos Palmares, como símbolo da luta e da resistência contra a escravidão, que ainda persiste contra a população negra”, observou.
Deputado Leo de Brito. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Terror da população negra
Benedita da Silva disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro desconhece o papel do Estado no resgate dos direitos da população negra do País. “O governo Bolsonaro é um terror para a comunidade negra, um que governo não dá segurança a essa população, principalmente às mulheres negras”, criticou.
“Então, não é possível mais que tenhamos um governo que não tenha sensibilidade e não reconheça o papel da maioria deste País — são negros e mulheres que estão sofrendo e estão na base da pirâmide social —, retirando todos os recursos que essa população precisa ter”, denunciou.
Ato dia 20
Segundo Benedita é preciso resistir sobre todo esse desmando e ausência de políticas sociais inclusivas por parte do governo atual. “Por isso, neste 20 de novembro, a comunidade negra, o movimento negro e todos os democratas estarão nas ruas no movimento: Fora, Bolsonaro!”, sublinhou a deputada.
“Pare de terror, porque estamos sendo assassinados por todas essas políticas, seja na relação de trabalho, seja no abandono pelo meio das ruas, seja na fome, na miséria em que nos encontramos!”, protestou Benedita da Silva.
Leo de Brito também conclamou a população a engrossar a fileira de luta no próximo sábado. “Quero convocar todo mundo para que, no dia 20, façamos os grandes atos Fora, Bolsonaro, que é racista e o maior representante da Casa Grande que já sentou na cadeira da Presidência da República”, conclamou.
Dívida histórica
Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o Brasil tem uma dívida histórica com essa parcela da população brasileira. “O Brasil ainda não fez o seu encontro com a democracia racial. O País não pode continuar negando a política de reparação de danos. Foram quatro séculos de trabalho escravo. E o País precisa, na minha opinião, constituir um fundo para reparar os danos desse trabalho escravo”, sugeriu.
Lopes lembrou que quando presidiu a CPI da Violência contra Jovens, Negros e Pobres, ele apresentou um conjunto de emendas à Constituição para criar inclusive o fundo de reparação de danos com 3% do IPI, e também apresentou emendas para alterar o sistema de segurança pública.
“A segurança pública é seletiva, para dizer o mínimo, porque as suas ações são sem transparência e sem respeito à dignidade humana. Cada dia crescem ações racistas das forças de segurança pública no Brasil. Nós vamos alterar, com certeza, esse comportamento. E a forma de resolvermos isso é com transparência”, defendeu Reginaldo Lopes.
Para o deputado, é fundamental ter política de enfrentamento ao racismo. “Ele é um grande entrave e uma barreira para o desenvolvimento econômico brasileiro. Se de fato os negros e as negras ganhassem como os brancos, o Brasil teria um crescimento de mais de R$ 1 trilhão no PIB. Portanto, esse é o tamanho do racismo no Brasil, do impacto do ponto de vista econômico, do impacto do ponto de vista social”, argumentou.
Deputado Reginaldo Lopes. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Proposta legislativa
O deputado Leo de Brito informou que apresentou na Casa duas propostas legislativas que versam sobre o combate ao racismo. O primeiro, trata das câmeras nos uniformes dos policiais que, segundo ele, têm reduzido, nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Santa Catarina, as mortes nas abordagens policiais. “É bom para o bom policial e para o cidadão que precisa de segurança e respeito nas abordagens policiais”, ponderou.
O segundo, esclareceu Leo de Brito, trata da ampliação das penas para os crimes de apologia ao nazismo, que foi a doutrina com a maior manifestação racista. “Acho que são dois projetos importantes e queremos que venham para o plenário em homenagem a Zumbi e à Consciência Negra”.
Os parlamentares petistas Erika Kokay (DF), Helder Salomão (ES), José Ricardo (AM), Paulão (AL) e Leonardo Monteiro (MG) também se manifestaram durante a sessão.
Benildes Rodrigues
