A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que a assistência social no Brasil vem ganhando destaque no momento atual, “suscitado pelos brutais indicadores que demonstram que estamos voltando para o mapa da fome, com o aumento da pobreza, do racismo, da intransigência religiosa e com as profundas desigualdades que geram o desemprego neste País”.
Ela explicou que sob esses eixos temáticos, articula-se uma rede de questões que trazem à tona a relação do Estado/sociedade e Estado/mercado, num contexto no qual predominam, de um lado, políticas econômicas voltadas para a estabilização da moeda e o ajuste estrutural da economia e, de outro, a complexa relação entre democracia política e democracia social.
Benedita disse que no momento em que este País sofre, consequentemente com a miséria, nós encontramos uma política deste governo que não é uma política igualitária e que não é uma política democrática. “Pelos números de assassinatos, de genocídios e de homicídios, com a população indígena e negra sofrendo e o feminicídio forte neste País, é indispensável o trabalho de assistentes sociais, não só por ser feito por profissionais, mas também para dar seguridade social, a qual a Constituição brasileira garantiu”, afirmou.
Sociedade inclusiva
A deputada enfatizou que nestes tempos sombrios e de retrocesso que o País está sofrendo, é necessário consolidar um projeto de sociedade inclusiva. “Nós não queremos mais conviver com gente morrendo na rua igual barata. E aí o governo diz que tem que ser assim: ‘ideologia de gênero é coisa do capeta’; ‘sou o capitão motosserra’; ‘todo o mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe, principalmente, vocês, mulheres’; ‘quilombolas não servem nem para procriar’. Um governo que pensa e diz dessa maneira não pode estar responsável por uma política social neste País. Essas frases trazem impacto, botam o brasileiro para baixo, e este governo não tem auxiliado para que se crie uma perspectiva para continuarmos a ter um Brasil mais ordeiro com inclusão”, lamentou.
Benedita da Silva alertou ainda que a encruzilhada está traçada. “Ou nós atendemos à democracia brasileira, na qual existe a liberdade para as manifestações, ou nós vamos viver com uma barbárie”.
A parlamentar do Rio, que é assistente social e que foi deputada constituinte, encerrou afirmando que estava muito emocionada por continuar a fazer parte da história do serviço social, da assistência social e da seguridade social, “reconhecidos como políticas públicas na Constituição de 1988”.
Direito à assistência social
O deputado José Ricardo (PT-AM) também destacou, em plenário, a conferência da Assistência Social, realizada no auditório Nereu Ramos. “Estão presentes em Brasília assistentes sociais e profissionais do Brasil inteiro. Eles vieram, apesar de o governo federal não lhes dar o apoio necessário, para discutir o direito à assistência social prevista na Constituição, mas que está ameaçada pelo atual governo, que está retirando as políticas, os recursos e os direitos fundamentais da população mais pobre do nosso País”, denunciou.
José Ricardo assegurou que vai continuar defendendo o espaço de trabalho para os profissionais da área da assistência social, “que lamentavelmente ainda não são devidamente valorizados no Brasil afora”. Ele destacou ainda que apresentou uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para incluir, na Carta Magna, a previsão de que haja nas escolas uma equipe multidisciplinar – assistentes sociais, psicólogos e nutricionistas – que garanta a qualidade da educação e os direitos de profissionais e professores.
Veja o vídeo da Conferência:
Vânia Rodrigues
