O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse nesta quarta-feira (14) ao ministro da Educação, Victor Godoy, que ele poderá sair do governo Bolsonaro – a partir do dia 1º de janeiro – com o título de “caloteiro da educação brasileira”, por conta do bloqueio de R$ 2,31bilhões em recursos das universidades e institutos federais, além de outros R$ 2 bilhões voltado ao pagamento de despesas essenciais. A declaração aconteceu durante audiência pública da Comissão de Educação da Câmara, que ouviu as explicações do ministro sobre bloqueio de verbas para instituições federais de ensino superior do País.
Ao lembrar os inúmeros cortes e contingenciamentos de recursos, Paulo Teixeira ressaltou que o governo Bolsonaro deixou o “pior legado da história do Brasil na educação”. Como exemplo, o petista explicou que a Universidade Federal do ABC (UFABC) – em São Paulo – fez uma programação orçamentária para 2023 de cerca de R$ 7,5 milhões para despesas com bolsas, contratos de limpeza, contas de água e luz e pagamento de terceirizados. No entanto, por conta do corte de recursos o MEC só se comprometeu a pagar R$ 500 mil.
“Se isso (o restante dos recursos) não for pago, vossa excelência não entrará para a história como um ‘craque’, como alguns governistas disseram, mas como o maior caloteiro da educação brasileira. E a partir de 1º de janeiro vossa excelência responderá junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao MPF (Ministério Público Federal) ”, avisou Paulo Teixeira.
Durante a reunião, parlamentares da Oposição lembraram que o último bloqueio de recursos para as universidades e institutos federais – o segundo neste ano – foi anunciado pelo Ministério da Educação no momento em que ocorria o jogo entre Brasil e Suíça, ainda na 1º fase da Copa do Mundo do Qatar.
Falta de compromisso com a educação
Para exemplificar a falta de compromisso com a educação superior no País desde que o PT saiu do poder, Paulo Teixeira apontou a contínua queda de recursos para o pagamento das bolsas de estudo da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). De acordo com o parlamentar, o orçamento da instituição que paga bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado caiu de R$ 7,43 bilhões em 2015 para apenas R$ 3,3 bilhões em 2022.
Explicações do ministro
Ao tentar explicar a atual situação do ensino superior no País, o ministro da Educação disse que a culpa pelo corte no orçamento das instituições é da Lei do Teto de Gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos. No entanto, Victor Godoy reconheceu que o bloqueio e o contingenciamento de verbas afetam as universidades e institutos federais.
O ministro prometeu que até a próxima segunda-feira (19) o Ministério da Economia deve pagar o valor que está contingenciado, cerca de R$ 2 bilhões, e que o corte de R$ 2,31 bilhões será restituído no orçamento de 2023, por meio de uma medida provisória, que será editada nos próximos dias.
Héber Carvalho
