Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As declarações foram realizadas durante coletiva à imprensa no Salão Verde da Câmara, com a apresentação do lema: “O Brasil precisa de uma Reforma Tributária 3S: Saudável, Sustentável e Solidária”.
No comando da coletiva, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que este é o momento de a sociedade fazer pressão para tentar incluir estes temas na reforma. O texto da Reforma Tributária deve ir a voto ainda nesta semana no plenário do Senado. Ele defendeu, principalmente, o fim dos subsídios e a possibilidade de taxação especial de produtos como agrotóxicos e alimentos ultraprocessados.
“Nesta semana o Senado deve votar a Reforma Tributária. Temos inúmeros desafios, inclusive em relação à saúde, como doenças causadas por aquilo que consumimos. Nos últimos tempos descobrimos que as doenças que mais matam e impactam os recursos públicos estão relacionadas aos alimentos que consumimos. Seja pela química dos agrotóxicos, seja pelo ultraprocessamento dos alimentos”, esclareceu.
Desenvolvimento sustentável e solidário
O deputado Nilto Tatto lembrou ainda que a Reforma Tributária precisa ajudar o País a combater os efeitos das mudanças climáticas. Para isso, ele defendeu a eliminação de subsídios para produtos poluentes. “Precisamos modificar a forma de como produzimos bens e serviços para reduzirmos as emissões de gases de efeito estufa que provocam aquecimento global. Recentemente, estudo da ONU com conjunto de cientistas apontou que não tem mais saída para evitar os eventos climáticos, como os que estão acontecendo no Brasil. Porém, pode piorar se a gente não enfrentar esse problema”, alertou.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, também defendeu que a Reforma Tributária em debate no Senado incorpore o tema proteção ao meio ambiente.
“Queremos uma Reforma Tributária que aponte a necessidade de termos sustentabilidade. As mudanças climáticas, com seca numa ponta do País e enchentes em outra, nos mostram que estamos na mesma trama da vida e que precisamos de ações urgentes”, defendeu.
A parlamentar observou ainda que a Reforma Tributária adote um modelo que não penalize os mais pobres e a classe trabalhadora, taxando excessivamente o consumo, mas que seja solidária com o conjunto do povo brasileiro para enfrentar as desigualdades sociais.
Pressão popular
Em um recado aos representantes de entidades da sociedade civil presentes na coletiva, o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) alertou para a importância da pressão popular para que uma Reforma Tributária saudável, sustentável e solidária seja adotada.
“Não seremos nós deputados e senadores (favoráveis a essa reforma) que iremos por contra própria fazer essa correção (no sistema tributário), contra algo que é tão poderoso do ponto de visa econômico”, disse o parlamentar sobre a necessidade de se pressionar o Senado para viabilizar as mudanças no sistema tributário.
Também participaram da coletiva à imprensa, integrantes da Coalização 3S, da ACP Promoção da Saúde, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), INESC, Instituto Sou da Paz, Instituto Nacional do Câncer, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC).
Veja abaixo a íntegra da coletiva:
Héber Carvalho
