Parlamentares petistas e entidades da sociedade civil defenderam nesta terça-feira (7/11), na Câmara, a aprovação de uma Reforma Tributária que elimine subsídios a alimentos e produtos nocivos à saúde, e que também ajude no combate à desigualdade social. As...
O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ) registrou, em pronunciamento no plenário, o julgamento nesta quarta-feira (30), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da proibição da venda de cigarros com sabor. “Pedimos aos membros do STF que mantenham o parecer da Anvisa...
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) é o primeiro tratado internacional na área de saúde pública na história da Organização Mundial da Saúde. A CQCT entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. É o tratado...