Parlamentares e presidentes de partidos de Oposição, principalmente do PT, junto com advogados do Grupo Prerrogativas, e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pediram nesta segunda-feira (17) em audiência com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, mais agilidade da Corte no combate as fake news bolsonaristas que inundam as redes sociais. Em outra audiência pública também ocorrida nesta segunda, parlamentares e advogados solicitaram ao ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que atenda liminar garantindo o transporte público gratuito no dia 30 de outubro, data do 2º turno da eleição.
No TSE, os parlamentares e advogados entregaram uma ação ao presidente do Tribunal pedindo o bloqueio de 48 perfis que agem de forma orquestrada na produção e disseminação de fake news. Segundo a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), os perfis foram identificados por meio de um levantamento realizado pela Coligação Brasil da Esperança.
Presidenta Gleisi Hoffmann. Foto: Gustavo Bezerra
“Sabemos que o TSE tem trabalhado nisso, mas é preciso combater esse esquema de produção e disseminação de fake news com mais rigor. Temos um estudo que identificou um ninho com mais de 40 perfis que trabalham de forma coordenada na produção e disseminação desse tipo de conteúdo. O TSE precisa impedir que as fake news afetem a nossa democracia”, disse a presidenta do PT sobre a influência desse tipo de conteúdo sobre os eleitores.
Além do pedido de suspensão dos perfis, os parlamentares e advogados ainda pediram a quebra do sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal dos responsáveis por essas contas. Em pronunciamento à imprensa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que “a quebra desses sigilos fatalmente identificará a ocorrência do crime de caixa dois nas eleições”.
STF
Uma comitiva de parlamentares e advogados também esteve no STF nesta segunda-feira (17) para solicitar ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, que atenda uma ação que garante o fornecimento gratuito de transporte público no dia da eleição. Em coletiva à imprensa, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) explicou que a Lei 6.091/1974 já garante a gratuidade no dia das eleições para moradores da zona rural. Segundo o futuro senador, o pedido é que o STF estenda a gratuidade também para as zonas urbanas e metropolitanas.
Em recente decisão, o STF acolheu parcialmente uma Ação da Rede Sustentabilidade no mesmo sentido, mas obrigando apenas que prefeitos mantivessem rodando a frota de ônibus a fim de garantir o deslocamento da população. Agora, os parlamentares pedem a gratuidade total no próximo dia 30 de outubro, como forma de garantir o direito de todos os brasileiros ao voto.
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), ressaltou que o Judiciário pode ajudar a população na garantia de seu direito ao voto. “Só para dar um dado que foi pesquisado, comparando o resultado do fornecimento de transporte na abstenção. Em Diadema, onde houve fornecimento de transporte gratuito no dia da eleição, o nível de abstenção foi reduzido em 70%, se comparado à cidade de Mauá, onde não houve fornecimento de transporte”, explicou.
O líder do PT também ressaltou na coletiva que a população precisa denunciar à Justiça os casos de assédio e coação de patrões sobre empregados para que votem em determinado candidato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que, nesta terça-feira (18), vai levar ao Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, um conjunto de denúncias de assédio de pessoas que detêm o poder econômico sobre seus funcionários ou colaboradores.
Também participaram das audiências no TSE e no STF o líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), além dos petistas Airton Faleiro (PA), Arlindo Chinaglia (SP), Carlos Veras (PE), Carlos Zarattini (SP), Erika Kokay (DF), Helder Salomão (ES), Leonardo Monteiro (MG), Luizianne Lins (CE), Márcio Macedo (SE), Maria do Rosário (RS), Paulo Guedes (MG), Paulo Teixeira (SP), Rui Falcão (SP), Vicentinho (SP) e Zé Carlos (MA).
Entre os presidentes de partidos, também compareceram o do PSOL, Juliano Medeiros; do PV, José Luis Penna; do PDT, Carlos Lupi e do Agir, Carlos Tourinho, além da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e dos deputados do PSB do Rio de Janeiro Marcelo Freixo e Alessandro Molon.
Parlamentares e presidentes de partidos de Oposição. Foto: Gustavo Bezerra
Héber Carvalho
