O Dia da Resistência Indígena – 19 de abril – foi destacado no plenário do Congresso hoje. Parlamentares da Bancada do PT se revezaram nos pronunciamentos para registrar o apreço e responsabilidade com os povos indígenas e para assegurar que estarão ao lado deles nessa resistência. Na avaliação dos petistas, o Parlamento não pode deixar que haja nenhum tipo de retrocesso em relação às políticas indígenas, e em relação à legislação que protege os povos originários.
Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), a data era especial, dia de reflexão pelas vitórias que os povos indígenas tiveram do seu reconhecimento, sobretudo com a Constituição de 1988, que garantiu os povos indígenas como os nossos povos originários, mas também como os povos sujeitos de direito a suas terras, à sua cultura e sobretudo à sua perpetuação como povos reconhecidos por todo o povo brasileiro.
“Eles hoje vivem um momento de resistência, de pura resistência. Os povos indígenas, que depois da Constituição de 88 tiveram grande parte das suas terras demarcadas, que foram reconhecidos por políticas públicas específicas, principalmente nos governos democráticos e populares, nos governos Lula e Dilma, hoje estão sendo vítimas fortemente de um verdadeiro ataque a esses direitos conquistados, tanto na área da saúde, como também nas suas culturas, mas sobretudo no direito ao acesso pleno a suas terras”, afirmou.
Leo de Brito denunciou a invasão das terras indígenas, que vem sendo incentivada pelo governo Bolsonaro, que tem afrouxado, inclusive, a fiscalização, incentivando a presença de mineradoras, de garimpeiros, de grileiros e madeireiros, que têm invadido terras indígenas. “Não foi à toa que, na semana passada, uma das maiores lideranças indígenas, reconhecida mundialmente, o Cacique Raoni, deu um aviso ao presidente Joe Biden, que vai coordenar a Cúpula do Clima no dia 22, para não confiar no presidente Bolsonaro. Isso porque Bolsonaro e vários órgãos do atual governo agem para massacrar os povos indígenas”, afirmou, ao assegurar que o momento é de resistência e que a Bancada do PT estará ao lado dos povos indígenas para resistir junto com eles.
Genocídio
“Nada que venha a ser feito neste nosso País pode reverter o genocídio de mais de cinco séculos”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), lembrando que, nos dias atuais, parece que o governo a cada minuto tenta acabar ainda mais com os povos indígenas, a sua cultura e a resistência que eles realizam ao longo de toda a história brasileira de cada etnia, de cada cultura representa muito para nós todos em defesa do Brasil e de todos os brasileiros e brasileiras.
Rosário citou que nos governos Lula e Dilma foram homologados 22 milhões de hectares de extensão de terras. “Naquele período, trabalhava-se garantias fundamentais ainda que soubéssemos e lutássemos contra grilagem de terras, a destruição ambiental. No entanto, os que se encontram no governo hoje, por todas as vias, são aqueles que atacam não apenas os povos indígenas, mas fazem sofrer esses povos”, denunciou, acrescentando que o “genocídio hoje é uma marca deste governo”.
A deputada destacou a importância da CPI da Covid-19, instalada no Senado, para apurar os crimes de Bolsonaro na condução das ações de combate à pandemia. “É apurar que assegura que tenhamos ao longo do genocídio, neste momento dramático do Brasil, condições de perceber não apenas as insuficiências, mas a omissão, que é um crime planejado”.
Solidariedade
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) disse que o Brasil sempre foi conhecido como o País da diversidade, da solidariedade, da acolhida. “Mas, infelizmente, neste momento que vivemos, não podemos dizer que ainda somos o País da solidariedade. Infelizmente, nós temos um governo desumano e muito cruel. “Um governo que parece que tem o prazer em ofender determinadas pessoas, determinados povos, determinados adversários políticos. Infelizmente, em outros momentos da história, os povos indígenas já foram atacados — comunidades foram dizimadas. E nós nunca vimos, no momento atual, passando por tantos governos, tanta agressão, tanta antipolítica; ou melhor, uma política que de fato não considera os povos indígenas detentores de direitos, de reconhecimento, de valorização de sua cultura, dos seus valores, dos seus costumes”, criticou.
Infelizmente, continuou Alencar Santana, esse é um governo que sente prazer no ataque, no menosprezo, e que durante a pandemia demonstrou mais uma vez como ele age: “Não garantindo proteção, não garantindo cuidado, não garantindo saúde, não garantindo as devidas medidas para proteger os povos indígenas. Pelo contrário, fez a política inversa. Aliás, infelizmente também a fez em todo o País, uma política que gerou e causou milhares de mortes no Brasil pela pandemia”. Alencar Santana conclui sua intervenção pedindo que o Parlamento reconheça os direitos indígenas, e não permita nenhum retrocesso.
Ataques
Ao manifestar a sua homenagem aos povos indígenas, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou que eles têm sido vítimas de muitos ataques. “Só para se ter uma ideia, nós temos um desmatamento da Floresta Amazônica brasileira que cresceu, de 2019 para 2020, 13%. Nós vamos ver que temos um aumento inclusive da madeira ilegal, apreendida pela Polícia Federal, entre 2019 para 2020, de 95%. Nós vamos ter um desmatamento provocado por garimpo, sendo grande parte em territórios indígenas, com um aumento, de 2018 para 2019, de 28%”, citou.
Erika denunciou o acordo ambiental que o governo Bolsonaro busca fazer com os EUA. “O governo Bolsonaro quer fazer uma carta se comprometendo com uma série de intenções de preservação ambiental, um governo que tem se caracterizado pela destruição do meio ambiente, pela destruição das garantias fundamentais das lideranças, inclusive de povos indígenas. Que colocou como prioridade o garimpo em territórios indígenas”, protestou.
Saúde e demarcação de terras
“Quero neste dia, 19 de abril, render as minhas homenagens aos povos indígenas do nosso País, aos povos originários, que estão sendo brutalmente ameaçados com as medidas que têm sido adotadas no âmbito do governo federal”, manifestou o deputado Helder Salomão (PT-ES). Para o parlamentar, é fundamental que nós nos aliemos à causa dos povos indígenas no nosso País para defender a demarcação das terras indígenas, ter um posicionamento firme contra a mineração em terras indígenas e também garantir saúde para as comunidades indígenas.
“Sabemos que a saúde é dever do Estado, está prevista em nossa Constituição, e os povos originários precisam ter medidas emergenciais e rápidas para que tenhamos atenção à saúde dessas populações em tempos de pandemia que estão sendo muito prejudicadas e suas comunidades ameaçadas”, afirmou Salomão, lembrando que várias lideranças indígenas já foram mortas pela Covid-19.
Os deputados João Daniel (PT-SE) e Vicentinho (PT-SP) também homenagearam os povos indígenas na pessoa da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) segunda representante da comunidade indígena na história do Parlamento brasileiro a assumir esse cargo.
Vânia Rodrigues
