O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (20), que o presidente Jair Bolsonaro mente ao dizer que o País quebra se não houver derrubada do veto que impede reajustes a profissionais da segurança pública, saúde e educação e progressão nas carreiras. Segundo Zarattini, essas categorias foram excepcionalizadas na lei que proibia reajustes até 2021, como contrapartida ao auxílio federal de R$ 125 bilhões para estados e municípios no combate à pandemia de covid-19 (Lei Complementar 173/2020), com apoio, na época, do próprio governo.
Também são beneficiados pela Lei, e pela derrubada do veto de Bolsonaro, militares, trabalhadores da limpeza urbana, agentes penitenciários, assistentes sociais e trabalhadores de serviços funerários, desde que atuem diretamente no combate à pandemia. O restante dos funcionários públicos nos três níveis (federal, estadual e municipal), continuam proibidos de receber reajuste até o fim de 2021.
“O que está se produzindo (pelo governo) é uma grande mentira. O que a lei proibiu foi aumento de salário e progressão nas carreiras, mas essas categorias foram preservadas, e o próprio artigo fala que são preservadas as pessoas que estiverem na linha de frente de combate à covid-19. Portanto, o governo mente quando fala como se todos os funcionários fossem ter essa progressão e transforma isso em algo que impacta a população”, acusou.
O líder da Minoria lembrou ainda que a inclusão das categorias como exceção à regra do congelamento de salário e de progressão de carreira até o fim de 2021, contou com a anuência do próprio líder do governo à época, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO).
“Quando da votação (da lei) o líder do governo, Major Vitor Hugo, falou no microfone desta casa que o presidente Bolsonaro autorizou medidas que hoje ele contraria com o veto. Foi o líder do governo que incluiu outras categorias neste artigo, e ainda disse: “Eu não sou líder de um ministro, mas sou líder de um governo”, deixando claro que a construção deste artigo foi obra do próprio governo e do próprio presidente da República”, relembrou.
De acordo com Zarattini, é no mínimo contraditório o governo negar aumento salarial a categorias que trabalham na linha de frente do combate à Covid-19, enquanto integrantes do governo elogiam a ação dessas categorias para a imprensa.
“Eu estranho muito porque toda hora se louva os trabalho dos que estão linha de frente do combate ao coronavírus, mas na hora de remunerar o governo vem com esse veto. E agora o presidente vem dizer que vai quebrar (o País) contando mentiras para tentar ludibriar o povo brasileiro e criar uma imagem de que esse recurso vai para marajás do serviço público. Estamos falando aqui de enfermeiros, enfermeiras, médicos, médicas, de assistentes sociais, professores e professoras, são estas pessoas que poderão receber esses recursos”, esclareceu.
Denúncia de chantagem
O líder da Minoria também respondeu à pergunta de um repórter sobre uma declaração feita nesta quinta-feira (20), pelo novo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O novo líder de Bolsonaro disse que se o veto não for derrubado vai ameaçar a continuidade do pagamento do auxílio emergencial até o fim do ano.
“Essa é mais uma tentativa de chantagem ao dizer que, ou se dá recurso para funcionários públicos da linha de frente da Covid ou se paga auxílio emergencial. Uma coisa não se sobrepõe a outra. Acreditamos que o governo tem, sim, recursos para garantir o auxílio até dezembro, e nós da Oposição, defendemos que seja de R$ 600. Portanto, nós denunciamos essa tentativa de chantagem do governo”, apontou.
Ao finalizar a coletiva, destacou ainda que espera derrubar o veto de Jair Bolsonaro com os votos não só dos partidos de Oposição, mas até com os cerca de 80 votos da bancada da segurança pública. “Contamos com esse votos para derrotar esse veto no dia de hoje e garantir o direito líquido e certo desses trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou o petista.
Assista a íntegra da coletiva:
Héber Carvalho
