Projeto de Rogério Correia visa assegurar direitos de profissionais da educação e assistência social
O deputado Rogério Correia (PT-MG) apresentou o projeto de lei complementar (PLP 5/2022) com objetivo de salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social durante a pandemia da Covid-19. A proposta modifica a Lei Complementar 173/2020, que proibiu a contagem desses meses como contrapartida ao auxílio financeiro que estados, municípios e DF receberam […]
Reconstrução do Brasil depende do servidor público, diz Lula em evento contra a PEC-32
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou nesta quinta-feira todo o seu apoio à luta dos servidores públicos. Em encontro com representantes da categoria, Lula criticou a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, a PEC 32, lembrando a importância dos servidores públicos na garantia de direitos e o papel fundamental que eles terão […]
Lei de Segurança Nacional: vetos de Bolsonaro protegem seus crimes; PT vai votar contra
Os vetos contrários de Bolsonaro a artigos importantes da nova Lei de Segurança Nacional serão apreciados pelo Congresso Nacional na próxima segunda-feira (27). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se reunirão avaliar os cinco vetos do presidente à lei, que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito. Ao sancionar a nova […]
Petistas afirmam que a Câmara tem o dever moral de derrubar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que acaba com o serviço público
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram durantes discursos no plenário, nesta sexta-feira (24), que a Câmara dos Deputados tem a responsabilidade histórica de derrotar a proposta de emenda à Constituição da Reforma Administrativa (PEC 32/20). Segundo os petistas, além de inúmeros prejuízos a continuidade dos serviços prestados à população, a reforma – enviada pelo governo […]
Bancada do PT afirma que PEC da Reforma Administrativa ainda mantém muitos retrocessos e precisa ser modificada
Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira (1º) que a mobilização para derrotar a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, continua até a derrubada final da proposta. Segundo os petistas, apesar dos avanços obtidos com a retirada do texto do fim da estabilidade e a possibilidade do vínculo de experiência como etapa de concurso público, o relator […]
PEC da Reforma Administrativa desmonta o Estado e prejudica o povo, denuncia Zé Ricardo
O deputado Zé Ricardo (PT-AM) denunciou como “extremamente danosa ao País a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020 ) da Reforma Administrativa, de autoria do governo direitista Bolsonaro e em tramitação no Congresso Nacional. “ A sociedade brasileira precisa entender que a PEC prejudica todo mundo, não somente o funcionalismo público, pois ataca todos […]
PEC da “Reforma Administrativa” destrói serviços públicos e direitos da população, denuncia Rogério Correia
O deputado Rogério Correia (PT-MG) denunciou hoje (18), no Plenário da Câmara, que a Proposta de Emenda Constitucional ( (PEC 32/20) que o governo defende como “Reforma Administrativa” na verdade é um desmonte do serviço público, prejudicando profundamente toda a população brasileira e os servidores públicos civis, já que os militares das Forças Armadas mantêm […]
Trabalhadores em segurança pública protestam contra a PEC 32 em Brasília
Centrais e entidades sindicais promovem ato com policiais e guardas civis de todo o país contra a reforma administrativa e pela estabilidade no emprego
Trabalhadores param contra reforma de Bolsonaro que quer destruir serviço público
O projeto de destruição do Brasil, colocado em prática pelo presidente Jair Bolsonaro, tem mais um capítulo em andamento. Por isso, servidores de instituições públicas municipais, estaduais e federais entram em greve nesta quarta-feira (18), contra a reforma administrativa imposta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, atualmente em discussão em comissão especial da […]
PT vota contra MP 1042 que dá ao governo autorização para fazer reestruturação de cargos por decreto
Com o voto contrário do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 1042/21), que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) encaminhou o voto da Bancada do PT, explicando que se tratava […]