O Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, juntamente com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação e o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), além de profissionais e entidades ligadas à educação, estão produzindo um documento que será entregue aos candidatos à presidência da Casa, com propostas para a educação básica e o ensino superior do Brasil.
As propostas resultaram de reuniões virtuais que contaram com a presença de professores, reitores, entidades e parlamentares. As deputadas petistas Professora Rosa Neide (MT) e Rejane Dias (PI) estiveram presentes na reunião desta terça-feira (19).
A recomposição orçamentária, as políticas de apoio estudantil, garantia da autonomia universitária e a pós-graduação foram temas centrais do encontro e estarão no documento que está sendo produzido. De acordo com a deputada Rosa Neide, o texto final deve ser entregue na semana que vem aos candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL).
Assistência estudantil
A deputada Rejane Dias reafirmou o compromisso com a assistência estudantil e defende que ela seja transformada em projeto de lei. “Tem que ser transformado num projeto de lei no sentido de que possamos, a partir disso, adotar uma política pública de Estado e não de governo objetivando a continuidade da assistência estudantil aos nossos estudantes das universidades, tanto nas federais como nas estaduais”.
A parlamentar também defendeu a gestão democrática, a autonomia das universidades, a nomeação imediata dos reitores e a recomposição dos orçamentos, que segundo ela, “tem sido traumático para a continuidade e eficiência dos trabalhos das universidades trazendo uma perda muito grande da qualidade”.
“Que a gente possa discutir com a sociedade brasileira o que significa a falta de autonomia nas universidades, o que significa um terço das instituições com intervenções e o alargamento da proposta de escola cívico-militar na educação básica. Eu sempre digo, parece que nós estamos algemando os nossos alunos”, observou a professora Rosa Neide.
Lorena Vale
