O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC) e representantes de movimentos sociais do campo, afirmaram que um futuro governo democrático e popular precisará ser ousado na recuperação das conquistas sociais e políticas públicas promovidas pelos governos do PT para o campo como, ao mesmo tempo, iniciar a transição do atual modelo exportador de commodities agrícolas para um novo sistema agroecológico. As declarações ocorreram durante Seminário híbrido Resistência, Travessia e Esperança nos Territórios Rurais, organizado pelas Lideranças do PT na Câmara e no Senado, Secretaria Nacional Agrária do PT e Fundação Perseu Abramo.
Durante a mesa final de debates – que ocorreu durante todo o dia – Pedro Uczai destacou que mesmo com a eleição de um governo democrático e popular a partir de 2023, com Lula na Presidência, a definição do modelo de produção no campo será objeto de disputa. Segundo ele, independente da correlação de forças na política, o Núcleo Agrário e os movimentos sociais devem lutar por mudanças estruturais na forma de produção do País.
“Temos que ter a utopia de lutar pelo direito à terra como direito fundamental e estratégico para os povos do campo, das águas e das florestas, tanto para a produção de alimentos, o direito às riquezas do subsolo pelo produtor, pelo direito à geração de energia solar, e pelo direito a um novo modelo agroecológico e alimentar”, defendeu.
Segundo o parlamentar, em um futuro governo do PT o orçamento público também deveria priorizar a agricultura familiar, e com mais acesso a crédito e assistência técnica voltada à transição para um modelo de produção agroecológica.
“Temos que defender em um futuro governo do PT que empresas como a Embrapa, por exemplo, deem prioridade ao atendimento da agricultura familiar, e que os recursos do Pronaf também tenham como prioridade os pequenos agricultores, a agricultura familiar e as políticas de produção sustentáveis, e não termos recursos públicos financiando produção com veneno”, ressaltou Pedro Uczai.
Esperançar a vida das pessoas
Na mesma linha de pensamento, a Secretária Nacional Agrária do PT, Elisângela Araújo, destacou que é preciso união dos movimentos sociais do campo para mobilizar a sociedade na defesa desse novo modelo. “Nós queremos esse novo modelo de produção com sustentabilidade, mas não podemos fazer essa discussão apenas entre nós. Precisamos trazer a sociedade para esse debate. Isso (esse novo modelo) é muito aquém do que já conseguimos avançar. Nosso desafio é ir além para esperançar a vida das pessoas”, observou a dirigente citando o verbo criado pelo educador Paulo Freire para refletir a esperança em dias melhores com a ação para alcançá-lo.
Reconstrução das políticas públicas voltadas ao campo
Ao também fazer uma saudação aos presentes ao debate, o deputado Carlos Veras (PT-PE) – que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e agricultor familiar – também destacou que o PT e os movimentos sociais devem lutar para reativar as políticas públicas voltadas à população do campo, e destruídas desde o golpe de 2016.
Deputado Carlos Veras. Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados
“Sou agricultor familiar, de uma pequena comunidade rural, e sei o quanto é necessário o apoio à produção, para que se garanta a comercialização dos produtos, via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) ou PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para que o agricultor familiar possa produzir não apenas para a sua subsistência”, ressaltou.
Segundo a representante do campo unitário (que congrega várias entidades do campo) e dirigente da Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil), Josana Lima, as entidades e movimentos sociais do campo também terão que se mobilizar para garantir o retorno das políticas públicas para o setor.
“Qual futuro esperamos dentro de um governo democrático e popular? Queremos a garantia de ações que possam ir além do direito à terra para os povos do campo, das águas e da florestas. Para isso precisamos lutar por mais orçamento para políticas públicas e ações que foram desmontados por conta das fragilidades que garantiam esses direitos”, afirmou.
Já o representante da Via Campesina Denildo Rodrigues (Biko) defendeu que além das políticas públicas, o futuro do campo dentro da perspectiva de um governo democrático e popular deve ser a democratização do acesso à terra, com a efetivação de uma ampla reforma agrária.
“Após 6 anos de desmonte desde o golpe [de 2016] nosso povo perdeu muitos direitos, mas não temos como discutir o futuro do campo sem uma reforma agrária e a demarcação de terras indígenas e quilombolas. No entanto, após 6 anos de maldades as mudanças não serão rápidas. Um próximo governo democrático e popular terá que ter apoio dos movimentos sociais e da população para implementar essas mudanças”, ponderou.
Héber Carvalho
