Governo Lula cria fundo de R$ 20 bi para manter estudantes de baixa renda no Ensino Médio
Ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar O governo Lula criou nesta terça-feira (28/11) o programa de bolsa permanência e poupança para estudantes de baixa renda que estão no Ensino Médio, para incentivar a […]
Senado aprova ingresso da Bolívia como Estado Parte do Mercosul
Protocolo de adesão do país vizinho ao bloco foi assinado em 2015, ainda durante o governo Dilma Rousseff. Proposta segue para promulgação; O Senado aprovou nesta terça-feira (28/11) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 380/2023), originado na Câmara dos Deputados, dando aval para o ingresso da Bolívia como Estado Parte do Mercosul. O projeto, que […]
PPA, LDO, LOA: entenda a pauta orçamentária, que domina o fim do ano legislativo
Ministro Fernando Haddad pediu “esforço concentrado” para aprovação da pauta econômica de interesse do governo; Faltando pouco mais de um mês para o início do recesso parlamentar constitucional do fim de ano, começam a ganhar a atenção dos integrantes do Congresso Nacional e da sociedade os projetos do governo Lula na área orçamentária. Estão em […]
Em ataque aos povos indígenas, Senado aprova projeto inconstitucional do marco temporal
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra; O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT, a proposta inconstitucional do marco temporal para demarcação de territórios indígenas (PL 2903/2023). Por conta de […]
PT resiste, mas comissão do Senado pode votar Marco Temporal semana que vem
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22); O projeto do Marco Temporal, que ameaça o futuro dos povos indígenas, voltou a caminhar no Congresso nesta quarta-feira (16/8). A Comissão de Agricultura […]
Por iniciativa de Beto Faro, Senado homenageia Marcha das Margaridas
Além da sessão especial, plenário ainda deve votar projeto que inclui Margarida Alves no Livro de Heróis da Pátria; Mais de 150 mil mulheres começam a chegar a Brasília para a Marcha das Margaridas. Em sua 7ª edição, a marcha, que é a maior do gênero na América Latina, ocorre num clima de muita esperança […]
Cristiano Zanin será ministro do STF na vaga de Ricardo Lewandowski
Por 58 votos a 18, Senado aprova ida de Zanin ao Supremo Tribunal Federal. Contarato enquadra Moro; O Senado aprovou nesta quarta-feira (21/6), após quase 8 horas de sabatina e duas votações, a indicação do advogado Cristiano Zanin para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta pela aposentadoria de […]
Redução de 0,5% dos juros pagaria ‘Minha Casa, Minha Vida’ este ano
Além de financiar o programa de habitação popular integralmente em 2023, valor restante ainda pagaria por pelo menos três anos o ‘Farmácia Popular”; A taxa de juros do Brasil está em 13,75% desde agosto do ano passado e tem afetado toda a sociedade brasileira, de empresas a famílias. O índice é tão alto que, caso […]
Irresponsabilidade de Bolsonaro exclui os mais pobres do Orçamento
A gastança desenfreada de Bolsonaro este ano com medidas eleitoreiras deixou cicatrizes difíceis de curar na peça orçamentária de 2023. Com isso, além de não conseguir se reeleger, a atual gestão ainda abandona uma “herança maldita” para o presidente eleito. A previsão é que as despesas aprovadas poucos meses antes da eleição tenham impacto de […]
Crueldade sem fim: Bolsonaro transforma Outubro Rosa em trevas
Já faz 20 anos que o mês de outubro protagoniza uma das mais importantes campanhas de conscientização do país para prevenir e combater o câncer de mama, tipo que mais atinge as mulheres (30% dos casos). Este ano, porém, o Outubro Rosa foi manchado pelo governo Bolsonaro, em mais um ataque cruel contra as brasileiras. […]