O grave problema da estiagem na região Sul do País foi um dos temas debatidos na reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (24), coordenada pelo deputado federal Joao Daniel (PT-SE). A situação levou à decretação de estado de calamidade em mais de 200 municípios dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, comprometendo a produção no campo, o que, associado aos problemas resultantes da pandemia, vem causando fome e miséria entre os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres da região.
A reunião do Núcleo Agrário contou com a participação de deputados e assessores representantes das entidades que compõem o Campo Unitário.
Ficou definido que o Núcleo Agrário vai articular com as lideranças do PT na Câmara e no Senado a busca de alternativas para que sejam pautados, para a sessão do Congresso Nacional, os vetos à Lei Assis Carvalho, resultante do PL 735/2020, que trata das medidas emergenciais para a agricultura familiar. A derrubada dos vetos é fundamental para o atendimento das necessidades dos agricultores familiares – inclusive naqueles estados do Sul. O Núcleo também vai articular com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, outras ações emergenciais para a região.
Outro assunto em destaque na reunião foi o julgamento do despejo contra o Assentamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Osvaldo de Oliveira, em Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um assentamento que envolve 63 famílias que há muitos anos produzem uma rica de diversidade de alimentos agroecológicos e que têm promovido várias ações de solidariedade nessa pandemia. O Núcleo ficou de enviar uma solicitação de suspensão da ordem de reintegração de posse da área, bem como acompanhará as ações subsequentes.
Apagão no Amapá
Também participou da reunião do Núcleo Agrário o diretor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Urbanos do Maranhão e advogado do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Wellington Diniz, que fez um relato sobre o apagão ocorrido no estado do Amapá e que demonstra o quanto a privatização do setor elétrico é nefasta para a população e representa um risco para a nossa soberania e para a vida da população brasileira.
Foram mais de 20 dias sem luz em praticamente todo o estado (13 das 16 cidades), com prejuízos materiais e de vidas humanas, ocasionado por falta de manutenção em equipamentos da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), empresa privada distribuidora de energia no estado. O Núcleo Agrário irá intensificar ações para evitar a votação da medida provisória que autoriza a venda da Eletrobrás, garantindo assim a universalização dos serviços de energia elétrica, fundamental para o atendimento das populações rurais em suas necessidades residenciais e de produção.
Foto: Lula Marques/Arquivo
O coordenador do Núcleo Agrário, deputado João Daniel, reafirmou o empenho do colegiado para, não apenas apoiar essas pautas que foram debatidas na reunião desta terça, como atuar firmemente. “A reunião foi da maior importância para as atividades do Núcleo, que tem sido uma instância de articulação entre os movimentos sociais do campo e o Parlamento brasileiro”, ressaltou João Daniel.
Assessoria Parlamentar
