Governo Lula anuncia medidas para agricultura familiar afetada pela estiagem no RS
O presidente Lula assinou, hoje (16/05), decreto que concederá rebate (desconto) aos empréstimos contraídos na Safra 2022/2023 afetadas pela estiagem. Acompanhei o ato no Palácio do Planalto, junto com os ministros Paulo Teixeira, do MDA, e Paulo Pimenta da Secom. Medida muito importante para a agricultura familiar do RS, afetada pela estiagem. O rebate será […]
Governo libera R$ 430 milhões para socorrer famílias vítimas da seca no RS
Comitiva formada por ministros detalhou pacote de medidas em Hulha Negra (RS), nesta quinta (23). R$ 300 milhões serão em créditos para agricultores familiares, além de auxílio de R$ 2.400 por família. Uma comitiva de ministros do governo federal embarcou, nesta quinta-feira (23), para o município de Hulha Negra, uma das regiões do Rio Grande […]
Governo Federal anuncia R$ 430 milhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou o repasse de R$ 430 milhões para ações emergenciais, frente ao período de estiagem no interior do estado do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil. Diante das demandas de prefeitos, deputados, vereadores e entidades […]
Estiagem no Rio Grande do Sul é pauta no governo federal
Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Agricultura e da Integração e Desenvolvimento Regional reuniram-se nesta quarta-feira (8) para debater ações urgentes a fim de combater a estiagem no RS. Nesta quarta-feira (8), ocorreu reunião de emergência entre os ministros Paulo Teixeira (MDA), Carlos Favaro (Mapa) e Waldez Góes (MDR), com os deputados da bancada gaúcha, representantes […]
Com o voto do PT, Câmara aprova MP que libera R$ 167,2 milhões para distribuição de alimentos a quilombolas
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória (MP 1087/21), que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos a cerca de 202 mil famílias quilombolas do País, pelo período de seis meses. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada Erika Kokay […]
Núcleo Agrário do PT debate efeitos da estiagem no Sul e articula votação dos vetos a artigos da Lei Assis Carvalho
O grave problema da estiagem na região Sul do País foi um dos temas debatidos na reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (24), coordenada pelo deputado federal Joao Daniel (PT-SE). A situação levou à decretação de estado de calamidade em mais de 200 municípios […]
Núcleo Agrário do PT debate efeitos da estiagem no Sul e articula votação dos vetos a artigos da Lei Assis Carvalho
O grave problema da estiagem na região Sul do País foi um dos temas debatidos na reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (24), coordenada pelo deputado federal Joao Daniel (PT-SE). A situação levou à decretação de estado de calamidade em mais de 200 municípios […]
Nordeste será beneficiado com 50% de verba da PEC da Irrigação
O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 89/15, que prorroga por mais 15 anos, até 2028, a obrigação constitucional de o governo federal aplicar 20% dos recursos públicos destinados à irrigação na região Centro-Oeste e 50% na região Nordeste, preferencialmente no Semiárido. A proposta também estabelece que 50% dos recursos para irrigação beneficiem agricultores familiares. […]
Amauri quer continuidade de Bolsa Estiagem em municípios baianos
Conforme Indicação 6510/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), apresentada nesta semana o parlamentar pede à presidenta Dilma Rousseff o restabelecimento do pagamento do programa Bolsa Estiagem aos beneficiários cadastrados no programa e a manutenção da ampliação do valor e do número de prestações do Garantia Safra. Os municípios de Mairí, Formosa do Rio […]
Amauri quer mais recursos para atingidos pela seca na Bahia
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização três emendas à Medida Provisória (MP 637/2013). O parlamentar defende que sejam destinados mais R$ 15 milhões para os municípios atingidos pela seca no estado da Bahia. O Ministério das Cidades receberia R$ 5 milhões para apoio à Política […]